Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 149

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8.Ao candidato só será permitida a realização da Prova de Métodos 149/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 171, Caderno equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de	Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação
Pedagógicos na respectiva data, horário e local constantes do edital de convocação.	som, ou de imagem e som pelo candidato. 24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento	comprobatória; b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
9.Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com	eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova: a)Desligá–lo;	c)O documento legível; d)O documento que não apresente informações confitantes ou
antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início. 9.1.Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da unidade de ensino sob retexto alum aós o horário estabelecido no	b)Retirar sua bateria (se possível); c)Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova; d)Guardar também os eventuais ertences essoais (bonés orros	incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado. 6.Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de título/experiência apresentado. 7Cada documento será considerado uma única vez
, p g, p edital de convocação para a prova. 10.Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver munido de:	p p , g ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.). 24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de	.. 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados. 9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
a)Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em uma das seguintes formas: I –Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias	aplicação das provas. 25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato que:	Seletivo Simplifcado. 10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal; í	a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do á	Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.
II –Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polcias Militares e Coros de Bombeiros Militares	dia, horrio e local; b)Aresentar–se fora do local data e/ou horário estabelecidos na	11.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos entreues deverá ser anexado também o comrovante de
p ; III –Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE);	p , respectiva convocação; c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da	g, , , p alteração do nome. 12A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de
IV –Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);	prova nos termos deste edital;	. Memorial Circunstanciado.
V –Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de	, d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua	13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade	identifcação;	estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
(como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.); VI –Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma	e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fscal;	tradução de responsabilidade do candidato. 14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
da Lei nº 9.503/1997;	f)Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer	estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
VII –Passaporte. a.1)Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital d d dt it lí “” d it 10 dd	equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo; )L i ilíit liã d	MEC. 15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência fil ã h td diõ it t ditl
e um os ocumenos prevsos na anea a o em , ese que devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento digital possua foto sendo vedada a apresentação de mero “print” Neste	gançar meos cos para a reazaço a prova; h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo porte ou autorização;	prossona que no preenca oas as conçes prevsas nese ea. 16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o candidato que:
, . caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao	i)Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições	a)Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou
documento no aplicativo do órgão emissor.	estabelecidas neste edital;	b)Não pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado.
a.1.1.)A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior	j)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;	XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
os seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Título Eleitoral Digital (e–Título).	k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade de ensino ou autoridade presente;	1.A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
11.Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver i ii fi i f	l)Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la i iifã i	2.A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética i ií i
mundo do orgnal do documento ocal, vgente e com oto. 11.1.O documento de identidade apresentado deverá estar em erfeitas condiões de forma a ermitir a identifcaão com clareza	para o procedmento de dentcaço e/ou para o procedmento de vistoria visual durante a prova. 26Não haverá seunda chamada ou reetião da rova seja ual for	smples das notas atrbudas pelos membros da Banca Examnadora. 3.A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá ser ultraassada aos candidatos retos ardos ou indíenas ue fzerem
p ç, p ç . 112Não serão aceitos para efeito de identifcação por serem	.g pç p, q o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato nem	p p, p g q jus à pontuação diferenciada
.., documentos destinados a outros fns:	, aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.	. 4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
a)Boletim de ocorrência;	27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos	a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos
b)Protocolo de requisição de documento;	sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.	estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
c)Carteira de Reservista; d)Certidão de Nascimento ou de Casamento;	XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS 1.Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,	b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora. 5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
e)Título Eleitoral;	resultar:	ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do
f)Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº	a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou	CAPÍTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
9.503/1997; g)Carteira de Estudante; h)Crachá;	b)O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para a realização dessa prova. 2Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior	XIII – DO DESEMPATE 1.Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL)
i)Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou	. e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a	, observar–se–á a seguinte ordem:
privada; j)Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;	Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.	a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
k)Cópias de documentos, ainda que autenticadas; l)Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do	2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados anteriormente para a referida prova, independentemente de seu	(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais; b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
item 10 deste Capítulo.	comparecimento ou resultado.	c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;
11.3.Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como documento de identidade no território nacional.	3.A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas condições e procedimentos estabelecidos neste edital.	d)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
12.O candidato que não apresentar um dos documentos elencados lí “” d it 10 dt Cítl dt d	4.A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será dild f tblid it 3 d CAPÍTULO I – DAS	introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para fã d d ti d iêi d li fdl i
na anea a o em ese apuo ou cujo ocumeno e identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará a Prova de Métodos Pedagógicos sendo considerado ausente e eliminado	vugaa na orma esaeeca no em o DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento	quem exerceu a unço e jurao a parr a vgnca a e eera aqu citada, ou seja, 10/08/2008; e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
, do Processo Seletivo Simplifcado.	. 5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo	Governo Federal” – CadÚnico;
13.Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu	Simplifcado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade	f)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
início.	de ensino para a qual se destina o certame.	a data de encerramento das inscrições.
14.A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação	XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO	1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
para a referida prova. 15.O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova	1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e pontuaões estabelecidos no ANEXO VI deste edital	convocará os candidatos envolvidos. 1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
, antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas constantes do respectivo edital de convocação. 16.O candidato deverá:	ç . 2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada.	par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem decrescente.
a)Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e	3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as	2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
b)No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, entregar aos membros da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma	formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para ministração de aulas no Componente Curricular.	alínea “d” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
via para cada membro da Banca Examinadora). 17.O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula	3.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.	jurado; b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as ú ifi d	3.2.A experiência profssional como tutor (que ensina no EAD) será idd iêi fil d	documental de que exerceu a função de jurado. dl f lí “b” d i
entregar em nmero nsucente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (uas) vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado não aprovado e por consequência eliminado do Processo Seletivo	conseraa expernca prossona como ocente. 4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado: a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo	2.1.Para a prova ocumenta a que se reere a anea o tem 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
, , Simplifcado. 18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos	(exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular); b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional	emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
candidatos nessa fase do certame.	concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional	Processo Penal.
19.Fica vedado ao candidato:	concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de	2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;	ensino fundamental); c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional	função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso	após a data fxada para entrega;	eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
as tenha levado em número insufciente. 20.No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de presença. 21O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova	d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada; e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);	3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no CadÚnico;
. sem o acompanhamento de um fscal. 22.Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas	f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória	b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa.	correspondente; g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.	c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
23.Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor	comprovante de matrícula).	Governo Federal.
auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de	5.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de	3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	pontuação:	inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).