DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• 152/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser

• portador de: 1.2.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme

• item 2 deste Anexo; OU 1.2.1.b) Licenciatura em cursos superiores de formação de professores

• de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I e II, sendo: – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou

• de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no

• curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. OU

1.2.1.c) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de programas especiais. – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024.

• Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou

• de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. OU

• 1.2.1.d) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de

• programas especiais. Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação

• de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de 08/01/2000.

• Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou

• de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado

• ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo. ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado,

• não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles relacionados no item 2 deste Anexo.

• Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser

• portador de:

• 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível

• superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 – PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição:

1. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de – PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade). Com ministração de aulas na área do componente curricular. 6. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade). Nome da Instituição: 7. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade), Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento. III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA 8. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso. III.1 – NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR 9. Cópia da Cédula de Identidade – RG. Experiência profissional na área do componente curricular fora da 10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF. área da docência. 11. Cópia do PIS/PASEP. Nome da Instituição: 12. Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

informando que está em dia com as obrigações eleitorais. Nome da função/cargo/emprego: 13. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com 2) DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre Para o Memorial Circunstanciado, poderão ser aceitas as seguintes 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a documentações comprobatórias: apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para a) Para FORMAÇÃO ACADÊMICA: pessoas do sexo feminino). a.1) Diploma; 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as a.2) Certificado de Conclusão;

respectivas averbações, quando for o caso. a.3) Declaração; Declaração; 15. Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo a.4) Atestado de Conclusão de Curso. Atestado de Conclusão de Curso.

original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Os certificados, certidões, declarações ou atestados de conclusão de Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino, em papel de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, timbrado, e conter o carimbo e a identificação da instituição e do comprovante de experiência). responsável pela expedição do documento. 16. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do b) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR:

Brasil. b.1) Declaração (em papel timbrado), contendo: 17. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio – Identificação da empresa;

supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em – Função, cargo ou emprego; Enfermagem: – Tempo de serviço; 17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de – Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de

vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral atuação; e e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e – Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e de recursos humanos ou da instituição. Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº b.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações. Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras 17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de páginas que permitam identificar:

Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito – Empresa ou instituição; de titulação. – Função, cargo ou emprego; 18. Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base – Tempo de serviço;

Nacional Comum Curricular): – Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de 18.1. Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho atuação.

Regional de Educação Física (CREF). b.3.) Autônomo: 19. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência

práticas em Elétrica: profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar 19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a

Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria seguintes documentos comprobatórios: MTE nº 3214/1978 e suas alterações. – Recibos ou comprovantes de prestação de serviços;

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA III.1 – NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR Experiência profissional na área do componente curricular fora da área da docência.

a.3) Declaração; Declaração; a.4) Atestado de Conclusão de Curso. Atestado de Conclusão de Curso. Os certificados, certidões, declarações ou atestados de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino, em papel timbrado, e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios: – Recibos ou comprovantes de prestação de serviços; – Comprovantes de pagamento da Previdência Social;

• Comprovantes de pagamento de ISS; ou

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 5666 – TEORIA E PRÁTICA CAMBIAL E ALFANDEGÁRIA(COMÉRCIO EXTERIOR INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–N):

Administração; Administração – Habilitação em Administração de
Transportes; Administração – Habilitação em Administração Geral e de
Empresas; Administração – Habilitação em Comércio Exterior;
Administração – Habilitação em Comércio Internacional; Administração –
Habilitação em Gestão de Comércio Exterior; Administração – Habilitação
em Mercados Internacionais; Administração – Habilitação em Negócios
Internacionais; Administração – Habilitação em Transporte e Logística;
Ciências Atuariais; Ciências Contábeis; Ciências Contábeis e Atuariais;
Ciências Econômicas; Ciências Econômicas com Ênfase em Comércio
Internacional; Comércio Exterior e Negócios Internacionais; Economia;
Negócios Internacionais; Relações Internacionais; Tecnologia em Comércio
Exterior; Tecnologia em Comércio Internacional; Tecnologia em Gestão de
Comércio Exterior; Tecnologia em Gestão de Logística; Tecnologia em
Gestão de Logística e Transporte Multimodal; Tecnologia em Gestão de
Terminais e Operações Portuárias; Tecnologia em Gestão de Transportes;
Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior; Tecnologia em
Gestão Empresarial – Ênfase em Comércio Exterior; Tecnologia em Gestão
Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior; Tecnologia em
Gestão Logística; Tecnologia em Gestão Portuária; Tecnologia em Logística;
Tecnologia em Logística – Ênfase em Transportes; Tecnologia em Logística
Aeroportuária; Tecnologia em Logística de Armazenamento e Distribuição;
Tecnologia em Logística de Armazenamento e Distribuição de Materiais;
Tecnologia em Logística e Transportes; Tecnologia em Logística e
Transportes Multimodal; Tecnologia em Logística Empresarial; Tecnologia
em Logística para o Agronegócio;
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

• Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de

• setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos. – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção

• e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. Ao candidato com deficiência física: – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da

• prova. – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações

• relacionadas ao certame. O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas

• solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido. ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO 1. Currículo atualizado (simplificado). 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade). 3. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de

• Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição. 4. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

• Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA). c) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA: Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA: c.1) Declaração (em papel timbrado), contendo: Declaração (em papel timbrado), contendo:

Nome completo: c) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA: Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA: E–mail: c.1) Declaração (em papel timbrado), contendo: Declaração (em papel timbrado), contendo: I – FORMAÇÃO ACADÊMICA: – Identificação da empresa; I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR – Função, cargo ou emprego; – DOUTORADO – Tempo de serviço; Doutor em: – Área de atuação; e Instituição de Ensino: – Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão Concluído em (ano): de recursos humanos ou da instituição. – MESTRADO c.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Mestre em: Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras Instituição de Ensino: páginas que permitam identificar: Concluído em (ano): – Empresa ou instituição; – ESPECIALIZAÇÃO – Função, cargo ou emprego; Especialista em: – Tempo de serviço; Instituição de Ensino: – Área de atuação. Concluído em (ano): c.3.) Autônomo: – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência Licenciado ou Graduado em: profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar Instituição de Ensino: declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a Concluído em (ano): espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos I.2 – EM OUTRA ÁREA seguintes documentos comprobatórios: – DOUTORADO – Recibos ou comprovantes de prestação de serviços; Doutor em: – Comprovantes de pagamento da Previdência Social; Instituição de Ensino: – Comprovantes de pagamento de ISS; ou Concluído em (ano): – Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA). – MESTRADO ANEXO VII – CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES Mestre em: (EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E PROVA DE MÉTODOS Instituição de Ensino: PEDAGÓGICOS) Concluído em (ano): 1) EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO – ESPECIALIZAÇÃO I – FORMAÇÃO ACADÊMICA Especialista em: I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR Instituição de Ensino: – Doutorado: 12 pontos Concluído em (ano): – Mestrado: 8 pontos – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO – Especialização: 5 pontos Licenciado ou Graduado em: – Licenciatura ou Graduação: 5 pontos Instituição de Ensino: I.2 – EM OUTRA ÁREA Concluído em (ano): – Doutorado: 4 pontos II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR – Mestrado: 3 pontos II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR – Especialização: 2 pontos Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas. – Licenciatura ou Graduação: 1 ponto – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR Base Nacional Comum) ou – Professor de Ensino Médio e/ou Médio Técnico: 0,25 ponto por mês Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a completo de trabalho (máx. 24 pontos) Parte Diversificada ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio). – Professor de Ensino Fundamental: 0,25 ponto por mês completo de Nome da Instituição: trabalho (máx. 6 pontos) Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – Professor Voluntário: 0,25 ponto por mês completo de trabalho – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (máx. 3 pontos) Com ministração de aulas na área do componente curricular. – Professor de Ensino Superior: 0,125 ponto por mês completo de Nome da Instituição: trabalho (máx. 15 pontos) Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA – PROFESSOR VOLUNTÁRIO III.1 – NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR Com ministração de aulas na área do componente curricular. – Experiência profissional na área do componente curricular fora da Nome da Instituição: docência: 0,125 ponto por mês completo de trabalho (máx. 12 pontos) Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) 2) PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS

c.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar:

– Professor de Ensino Médio e/ou Médio Técnico: 0,25 ponto por mês completo de trabalho (máx. 24 pontos) – Professor de Ensino Fundamental: 0,25 ponto por mês completo de trabalho (máx. 6 pontos)

• Experiência profissional na área do componente curricular fora da

• docência: 0,125 ponto por mês completo de trabalho (máx. 12 pontos)

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