DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

195/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

candidato

eletronica), de amplo acesso, porém qualquer sistema de assinatura eletrônica certificada de sua preferência pode ser utilizado.

Todos/as os/as candidatos/as estrangeiros/as selecionados/as deverão apresentar, no ato da matrícula virtual:

• Formulário de matrícula (a ser disponibilizado oportunamente);

• Fotocópia do passaporte.

• Adicionalmente, deverão ser entregues os seguintes documentos

• acadêmicos (de graduação e pós-graduação), conforme o caso:

• Certificado de conclusão, de curso superior de graduação

• reconhecido pelo MEC, com data da colação de grau anterior ou igual à data da matrícula OU diploma registrado (frente e

• verso);

• Histórico escolar final com data da colação de grau anterior de

• curso superior de graduação reconhecido pelo MEC (emitido e assinado por Secretaria Acadêmica, Coordenação do curso ou com certificação

• digital);

• Certificado de conclusão, de curso superior de graduação, com data da colação de grau anterior ou igual à data da matrícula OU diploma registrado (frente e verso);

• Histórico escolar final com data da colação de grau anterior ou igual

• à data da matrícula de curso superior de graduação (emitido e assinado por Secretaria Acadêmica, Coordenação do curso ou com certificação digital);

Para egressos de curso de Mestrado realizado no Brasil:

• Certificado de conclusão de curso de Mestrado reconhecido pelo MEC, com data da obtenção do título anterior ou igual à data da matrícula, OU diploma registrado (frente e verso);

• Histórico escolar final com data da homologação do título de Mestre anterior ou igual à data da matrícula (emitido e assinado por Secretaria Acadêmica, Coordenação do curso ou com certificação digital).

• Informação do ato normativo MEC/CAPES (obtido na Plataforma

• Sucupira - https://sucupira.capes.gov.br/ - em “Consulte em tempo real os programas e cursos recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo Ministério da Educação”) atestando o reconhecimento do curso de Mestrado e a respectiva nota CAPES. A informação da portaria vigente deverá se referir à época da defesa do/a aluno/a, e pode ser encontrada

• em “atos normativos no link acima”.

• Certificado de conclusão de curso de Mestrado com data da

• obtenção do título anterior ou igual à data da matrícula OU diploma registrado (frente e verso);

• Histórico escolar final com data da homologação do título de Mestre

• anterior ou igual à data da matrícula (emitido e assinado por Secretaria Acadêmica, Coordenação do curso ou com certificação digital).

• Comprovação da aprovação de equivalência de título de Mestre

• obtida no âmbito da USP (conforme indicado no item 4.5) OU comprovante de revalidação/reconhecimento nacional do título de Mestre.

• I – Formulário de Solicitação de Nova Matrícula assinado pelo/a

• aluno/a e orientador/a, disponível no site da Pós-Graduação (https://www.icmc.usp.br/pos-graduacao/informacoes-gerais-eservicos/procedimentos-e-formularios);

II – Plano de trabalho aprovado pelo/a orientador/a;

III – Histórico escolar do antigo curso.

Os documentos enviados para os Programas e/ou Serviço de PósGraduação que requeiram assinatura deverão ter assinatura eletrônica certificada. Sugere-se o uso do sistema de assinatura eletrônica Gov.br (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinaturaeletronica), de amplo acesso, porém qualquer sistema de assinatura eletrônica certificada que possa ser conferida pode ser utilizado.

Todos/as os/as candidatos/as estrangeiros/as selecionados/as deverão apresentar no ato da matrícula virtual ou no prazo de 90 (noventa) dias:

• Fotocópia de Visto válido: Temporário item IV, MERCOSUL ou

• Permanente;

• Fotocópia do RNM válido – Registro Nacional Migratório ou

• comprovante de agendamento do Registro/Emissão do RNM. O agendamento pode ser feito em: https://servicos.dpf.gov.br/agendaweb/acessar

• Certificado de situação cadastral obtido no site da Receita Federal (

http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.as p )

Eu, , abaixo assinado/a, de nacionalidade , nascido/a em , portador/a do Documento de Identificação , , residente e domiciliado à , DECLARO para os fins legais e de direito, sob as penas da Lei que sou:

• ( ) negro/a, de cor preta ou parda

( ) indígena

e, portanto, tenho direito a concorrer à(s) vaga(s) destinada(s) às ações afirmativas, no processo seletivo para a seleção de candidatos/as ao curso de Doutorado em Matemática, do Programa de Pós-Graduação da Matemática (PPG-Mat) do ICMC/USP.

Para comprovação da condição de indígena, junto à presente declaração os documentos abaixo enumerados, declarando que são cópias fiéis dos originais que estão em meu poder, os quais serão exibidos se para tal for intimado a fazê-lo.

1. Declaração sobre a condição de pertencimento étnico, assinada por

lideranças reconhecidas de sua respectiva comunidade;

1. Declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), atestando que

o/a candidato/a reside em comunidade indígena.

Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. < Cidade>, de de 2025.

Assinatura

do

*O Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal – Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular,

declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de três anos, e multa, se o documento é particular.

• Período de Inscrição: 08:00 de 14/09/2026 até às 23:59 de 19/10/2026 (horário de Brasília).

• Envio das cartas de recomendação: 08:00 de 14/09/2026 até às 23:59 de 22/10/2026 (horário de Brasília).

• Convocação para a chamada de vídeo com a Comissão de Heteroidentificação, caso haja: até 27/10/2026. Chamada de vídeo com a Comissão de heteroidentificação, caso haja: até 09/11/2026.

Resultado da chamada de vídeo com a Comissão de heteroidentificação, caso haja: até 11/11/2026. Apresentação de recursos para a Comissão de heteroidentificação, caso haja: até 18/11/2026. Chamada de vídeo com a Comissão de Heteroidentificação Recursal, caso haja: até 23/11/2026. Previsão divulgação resultado preliminar: 30/11/2026.

Apresentação de recursos: 30/11/2026 até às 23:59 de 03/12/2026 (horário de Brasília). Previsão divulgação do resultado final: 07/12/2026.

Manifestação de interesse na vaga: 08:00 de 07/12/2026 até às 23:59 de 11/12/2026 (horário de Brasília). Convocação 1ª chamada lista de espera: 14/12/2026.

Manifestação de interesse (1ª chamada): 08:00 de 14/12//2026 até às 23:59 de 11/01/2027 (horário de Brasília). 2ª chamada (se houver): 12/01/2027.

• Período de entrega da documentação de matrícula: 08:00 de 02/02/2027 até às 23:59 de 05/02/2027 (horário de Brasília).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara, torna público, conforme deliberação da Comissão Examinadora de 08/09/2026, o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO das inscrições dos candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de Professor Substituto, em 12h horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área Letras, subárea de conhecimento Letras Clássicas e no conjunto de disciplinas: "Literatura Grega VIII - Retórica" e "Literatura Grega II - Poesia Épica", junto ao Departamento de Linguística, Literatura e Letras Clássicas da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara, objeto do Edital nº 278/2026-STGP-FCL/CAr:

NOME – N° CPF

Amanda Martins Rodrigues – .873.468-* Daniel de Assis Furtado – .813.538- Francisco Benedito Leite – .815.388-

Fábio Waki – *.830.178-

CPF – MOTIVO

*.395.076- – não atendimento ao item 3.1 do Edital nº 278/2026.

• *.711.826- – não atendimento ao item 3.1 do Edital nº 278/2026.

*.338.228- – não atendimento ao item 4.1.3 do Edital nº 278/2026. O Candidato poderá requerer no endereço eletrônico: https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a data desta publicação, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prazo final de recurso. (Processo nº 621/2026-FCL/CAr.)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de

Ciências e Letras – FCL - Câmpus de Assis da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (final) – CARGO COM A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PVP do CONCURSO PÚBLICO Nº 230/2026 conforme segue:

O excelentíssimo senhor LUIS CARLOS SCHIMITH, Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras – FCL - Câmpus de Assis da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL

DE HOMOLOGAÇÃO e Resultado Final [cargo com prova prática] do Concurso Público nº 230/2026.

A presente homologação abrange a função pública de:

função pública

A homologação da função pública ora apresentada decorre da finalização de todas as etapas do certame, incluindo o esgotamento da fase recursal e o pleno atendimento às normas do Edital.

Todas as publicações foram realizadas oficialmente no Diário Oficial Eletrônico do Estado de São Paulo no site https://doe.sp.gov.br/ e acessoriamente nos sites da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS - CÂMPUS DE ASSIS/SP no endereço www.assis.unesp.br e no site da GL Consultoria pelo endereço eletrônico www.glconsultoria.com.br.

A validade deste concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, havendo necessidade, conveniência e interesse da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS - CÂMPUS DE ASSIS/SP.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Engenharia, do Campus de Bauru, CONVOCA os candidatos inscritos no concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, referente ao Edital nº 238/2026 – STGP/FEB, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de Engenharia Mecânica, subárea de conhecimento Projetos de Máquinas e no conjunto de disciplinas: Mecânica dos Sólidos I, Mecânica dos Sólidos II, Máquinas Agrícolas, Elementos de Máquinas I, Elementos de Máquinas II, Complementos de Elementos de Máquinas, Manutenção e Lubrificação de Equipamentos e Fundamentos de Automação Industrial, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para as provas a serem realizadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, com início às 9h, do primeiro dia, no prédio do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia, sito à Av. Eng. Luiz Edmundo C. Coube 14-01, Bauru/SP.

Os candidatos deverão atentar para as seguintes instruções:

• comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade; - não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público.

NOME/CPF BRUNO CAVENAGHI CAMPOS / 389.*.758- (Processo D nº 469/2026-FE-C.Bauru)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

EDITAL Nº 449/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 390/2026-DEPTO.DE QUÍMICA

A Diretora Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, no uso de suas atribuições, convoca MOACIR JOSÉ TEIXEIRA, CPF: XXX.853.238-XX, classificado em 1º lugar, no Concurso Público para Professor Substituto, sob regime CLT, no conjunto de disciplinas: : EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIRETRIZES E PRINCÍPIOS. PRINCÍPIOS DE GESTÃO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICA. ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL (EMPREENDEDORISMO) objeto do Edital nº 390/2026/STGP, junto ao Departamento de Química da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru, conforme Edital nº 446/2026/STGP - Resultado e Classificação Final Definitivo, referente ao concurso 390/2026, a comparecer no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, nos horários das 8:30 horas às 11 horas ou das 14 horas até 16:30 horas, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas da Faculdade de Ciências - UNESP - Campus de Bauru, situada na Av. Engº. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Vargem Limpa, para anuência à contratação e apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado (conforme Artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) bem como apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições:

1. Currículo Plataforma Lattes atualizado;

2. Original e cópia do RG;

3. Original e cópia do CPF mais situação cadastral do CPF (Regular)

pela Secretaria da Receita Federal;

1. Original e cópia do Título Eleitoral com comprovante da última votação; 5. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou se casado, da Certidão de Casamento;

2. Original e cópia do Cartão do PIS/PASEP OU NIT

3. Original e cópia da conclusão do curso, de acordo com a titulação

exigida;

1. Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (folha de rosto, dados pessoais e último registro);

2. Declaração de antecedentes criminais;

3. 3 fotos 3 x 4.

4. Comprovante de residência

Obs.: O não comparecimento do candidato classificado no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou deixar de entrar em exercício, terá exaurido o seu direito decorrente da habilitação no Concurso Público. (Proc. 754/2026-FC-Bauru) – 08/09/2026

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

EDITAL Nº 240/2026-STGP – LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS

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