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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 201

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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201/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

  1. Reconhecidas as adequações públicas dos documentos inseridos na plataforma SEI sob o número 057.00257385/2026-59, os quais foram suficientes para as respectivas homologações dos objetos aqui registrados, sobre as empresas vencedoras.

  2. Portanto, determino que :

3.2. Mantidas as condições de habilitação, convocar as licitantes vencedoras para a assinatura do Contrato, observado o prazo legal, sob pena de decadência do direito ao objeto, publicando-a no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

  1. Por fim, adotar os procedimentos de praxe para a continuidade e encerramento do atual Pregão Eletrônico com a homologação totalizando R$ 43.517,00 (quarenta e três mil e quinhentos e dezessete reais).

RODOLFO LIPI

CAP PM Dirigente da UGE 180200

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ EXTRATO DE ADITAMENTO Processo: 154.00005743/2024-16 Contrato: 08/2024 Contratante: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Contratada: FRM Comércio e Serviços Ltda - ME CNPJ: 03.780.462/0001-67 Objeto: Manutenção e atualização do Sistema SIG Modalidade: Inexigibilidade de Licitação ( Art. 74, Inciso I, da Lei no 14.133/2021) Parecer Jurídico: PG No 12 de 23 de fevereiro de 2024 Valor: R$17.595,07 (dezessete mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sete centavos) Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses Data de Assinatura: 08/09/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA N° 47/2026 - FEB, PROCESSO N° 570/2026 – FEB, CONTRATAÇÃO 102310-212/2026

CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
Dispensa n° 47/2026 - FEB, Processo n° 570/2026 – FEB, Contratação
102310-212/2026

Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia Campus de Bauru, inscrita sob o CNPJ nº 48.031.918/0030-69.

Contratada ANTONIO CARLOS DE SOUZA ASSISTENCIA TECNICA EM ARCONDICIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 65.469.919/0001-74 Objeto: Contratação direta para serviço de retirada e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP

Valor Total: R$ 18700,00 (dezoito mil e setecentos reais); Bauru, 08 de setembro de 2026. Prof. José de Souza Rodrigues Diretor de Unidade em exercício Faculdade de Engenharia de Bauru

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