DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

Processo nº: 07060003/2026. Termo de Contrato nº: 06/2026.

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.080.287/000119.

Contratada: CRITERIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.132.521/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria para gestão de convênios e contratos de repasse, com ênfase na elaboração de projetos para captação de recursos, acompanhamento e execução de convênios e contratos, acompanhamento e gestão dos recursos dos fundos consorciais e elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, visando atender as necessidades do CONISA.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogável, devendo o extrato contratual ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas.

Data de assinatura: 23 de julho de 2026.

Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pela Contratante e o Rogivaldo Chagas pela Contratada.

Publicado por:

Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: B6AD4FAE

ESTADO DE ALAGOAS CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS

CORSORCIO MUNICIPAL SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O COZAM - Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos , por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações de preço para a AQUISIÇÃO

DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS EM UNIDADES DE SAÚDE, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE ITENS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER À DEMANDA DE CONSORCIADO, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM . A cotação será utilizada para abertura de novo certame licitatório. As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. O prazo para solicitação do termo de referência (TR) recebimento das propostas será de 03 (três) dias, a cotar da data de sua publicação.

Maceió (AL), 08 de setembro de 2026.

JONATHA PEREIRA DE JESUS

Setor de Compras

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Código Identificador: F41EFDF4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2026

Pregão Eletrônico nº 21/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Fornecedora Registrada , MELO PNEUS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.995.139/0001-31

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, SETORES E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANADIA-AL

Valor Global: com os lotes 2 - R$ 51.563,88 (Cinquenta e um mil e quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), 04 com valor Global - R$ 6.367,92 (Seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), 08 com valor Global - R$ 8.120,00 (Oito mil e cento e vinte reais), 09 com valor Global - R$ 5.424,00 (Cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), 14 com valor Global - R$ 8.784,00 (Oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), 21 com valor Global - R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), 27 com valor Global - R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais), 33 com valor Global - R$ 22.789,14 (Vinte e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), 36 com valor Global - R$ 4.226,40 (Quatro mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), 38 com valor Global - R$ 18.449,58 (Dezoito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e 39 com valor Global - R$ 14.940,00 (Quatorze mil e novecentos e quarenta reais)

Firmado em: 01/09/2026; Vigência: 12 (doze) meses;

Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e MICHELLE MENDONCA LIMA VILA NOVA

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 649FD3FE

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26A/2025

Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021 Partes:

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

CONTRATADA: DAMIAO DA SILVA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 62.210.856/0001-49

Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato cujo objeto refere-se fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas) e servidas no estabelecimento, para atender as necessidades das secretarias do Município de Anadia/AL. A interrupção da capacidade da prestação dos serviços por meio deste contrato acarretaria prejuízos graves e iminentes as Secretarias municipais, bem como a Administração Pública geral.

Celebração: 19/08/2026

Vigência: 12 meses;

Signatários: Paulo Victor Pereira Rocha e Damiao da Silva - ME

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: FB34A458

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 163/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA , com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação Geral de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, o qual concentrará a demanda mais delicada, como equipamentos e materiais de informática, livros para unidades de ensino, materiais e equipamentos que necessitam de maior controle, organização e cuidado. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 10/09/2026 até ás 17:00hrs do dia 22/09/2026.

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