DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Arapiraca – AL, 08 de setembro de 2026.
MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO
Arapiraca-AL, 8 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
Agente de Contratação
Coordenação Geral de Licitações
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
Publicado por: Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano Código Identificador: 6C7BA7FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705
DISPENSA ELETRÔNICA N° 165/2026 PROCESSO Nº 25769/2026
Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas, bonés e sacolas para o IPTU ano-calendário 2027,
Data da sessão: 17/09/2026 .
Link: www.gov.br/compras.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Data de publicação no PNCP: 08/09/2026.
Arapiraca – AL, 08 de Setembro de 2026.
ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA
Departamento de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitação
Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: 704F7642
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 764/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 764/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
| Anexo I - ao Decreto n. 7 | 64/2026 | Anulação em |
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ |
| Funcional Programática | Especificação Nat. Rec |
Despesa/Fonte de urso Valor |
| 06.60.12.361.1018.2139 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390 |
39/0.1.500.1.001001 240.000,00 |
| TOTAL | 240.000,00 | |
| Anexo II ao Decreto n. 76 | 4/2026 | Suplementação |
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ |
| Funcional Programática |
Especificação Nat. D Recurso |
espesa/Fonte de Valor |
| 06.60.12.361.1018.2139 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 339036/ |
0.1.500.1.001001 240.000,00 |
| TOTAL | 240.000,00 | |
| Dwanne D Código |
Publicado por: eilovith Pinheiro da Silva Identificador:635A3259 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 765/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 765/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 8 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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