DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 765/2026 | Anulação em | |
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação | Nat Rec |
. Despesa/Fonte de urso Valor |
| 07.70.10.122.1011.2111 | CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE - FORTALECER PARTICIPAÇÃO COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL NO SU |
DE A DA O S. 339 |
048/0.1.500.1.000010 26.000,00 |
| TOTAL | 26.000,00 | ||
| Anexo II ao Decreto n. 7 | 65/2026 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | em R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. D Recurso |
espesa/Fonte de Valor |
| 07.70.10.122.1011.2111 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E O CONTROLE SOCIAL NO SUS. |
339039/ |
0.1.500.1.000010 26.000,00 |
| TOTAL | 26.000,00 | ||
| Dw C |
anne D ódigo |
Publicado por: eilovith Pinheiro da Silva Identificador:44B27A85 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 766/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 766/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.516,00 (oito mil, quinhentos e dezesseis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.516,00 (oito mil, quinhentos e dezesseis reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 8 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 7 CRÉDITO ADICIONAL |
66/2026 SUPLEMENTAR |
Anulação em R$ |
|
|---|---|---|---|
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 11.11.23.122.1010.2126 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
339014/0.1.501.1.000010 |
8.516,00 |
| TOTAL |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
8.516,00 | ||
|---|---|---|---|---|
| Anexo II ao Decreto n. 7 | 66/2026 | Suplementação | ||
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR | em R$ |
||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Recurso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 11.11.23.122.1010.2126 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
339039/ | 0.1.501.1.000010 | 8.516,00 |
| TOTAL | 8.516,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 249489EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 767/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 767/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 8 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 8 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 7 | 67/2026 | Anulação | |
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ | |
| Nat Desesa/Fonte |
de | ||
| Funcional Programática | Especificação | . p Recurso |
Valor |
| 11.11.23.122.1010.2126 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
339036/0.1.501.1.00001 | 0 2.000,00 |
| TOTAL | 2.000,00 | ||
| Anexo II ao Decreto n. 76 | 7/2026 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIONAL |
SUPLEMENTAR |
em R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação Nat. Rec |
Despesa/Fonte de urso |
Valor |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA DA |
|||
| 11.11.23.122.1010.2126 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 339 |
039/ 0.1.501.1.000010 | 2.000,00 |
| TOTAL | 2.000,00 |
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