DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

processo administrativo nº 220262107004, nos termos apurados pela Comissão de Seleção, conforme quadro a seguir:

Art. 2º HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Seleção que declarou HABILITADO o INSTITUTO SUPERAR, inscrito no CNPJ nº 43.435.258/0001-23, para a celebração de Termos de Colaboração nas áreas de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde, por atendimento integral às exigências documentais do Edital e aos requisitos dos arts. 33 e 34 da Lei nº 13.019/2014, bem como ao requisito de capacidade para execução simultânea dos quatro planos de trabalho.

Art. 3º MANTER, na íntegra, as condicionantes e ressalvas assentadas pela Comissão de Seleção;

Art. 4º DETERMINAR a remessa dos autos à área técnica das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde, para emissão do parecer de que trata o art. 35, V, da Lei nº 13.019/2014, e, na sequência, à assessoria jurídica, para a manifestação prevista no art. 35, VI, do mesmo diploma, previamente à celebração dos Termos de Colaboração.

Art. 5º DETERMINAR a divulgação deste Termo de Homologação na plataforma eletrônica, no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Canapi e na imprensa oficial, na forma do item 4, inciso IV, do Edital, bem como a sua juntada aos autos do processo administrativo nº 220262107004.

Art. 6º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação.

Canapi/AL, 08 de setembro de 2026.

JOSÉLIA MELO DE LIMA

Prefeita

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 920B6DE7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 1020/004/2025

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: 62.925.670 AMANDA JAMILLY FIRMINO DA ROCHA inscrita no CNPJ: 62.925.670/0001-76; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades do município de Capela/AL. Valor Global R$ 1.676,00 (Um mil e seiscentos e setenta e seis reais); PRAZO: 12 (meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 13 de janeiro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E AMANDA JAMILY FIRMINO DA ROCHA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: C7D23929

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADM.: Nº. 0713/005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA ATENDER AS

DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA - AL.

EMPRESA VENCEDORA: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 02.799.882/0001-22 com Valor Global R$ 127.891,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e um reais); A AUTORIDADE MUNICIPAL DO ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O/A(S), E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAR O RESULTADO DOS TRABALHOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO NO ATENDIMENTO AO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO. AUTORIZO A CONFECÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA A CIMA CITADA E DEMAIS ATOS PERTINENTES. DATA DA ASSINATURA: CAPELA (AL), 04 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: C6AF086D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 1114015/2025. Pregão Eletrônico nº 04/2026 – 2ª Chamada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. O Prefeito do Município de Chã Preta/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado do presente procedimento em favor das seguintes empresas: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74, vencedora dos itens 13, 14, 16, 18, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 53, pelo valor total de R$ 163.526,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais); DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, vencedora do item 17, pelo valor total de R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais); VL – LOJA DE VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.569.716/0001-99, vencedora do item 19, pelo valor total de R$ 16.843,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e três reais); APOGEU CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 02.911.193/0001-68, vencedora dos itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 15, 20 e 21, pelo valor total de R$ 61.104,00 (sessenta e um mil, cento e quatro reais); BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.175.908/0001-12, vencedora dos itens 11, 25, 26 e 27, pelo valor total de R$ 6.747,00 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais). Itens desertos: 01, 03, 10, 22, 23 e 54. Itens fracassados: 06 e 52. Valor total do processo: R$ 252.130,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta reais).

Chã Preta/AL, 08 de setembro de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: A62DD1A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 0724006/2026. Dispensa Eletrônica nº 11/2026-FME. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos destinados às salas de recursos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) de escolas da Rede Municipal de Ensino. A Gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Chã Preta/AL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado do presente procedimento em favor das seguintes empresas: PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.712/0001-90, vencedora dos itens 1,

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