DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
Suplente : JOANA DARC DO NASCIMENTO, portadora do CPF: 067.625.684-83, integrante do Quadro de Comissionados do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Delmiro Gouveia/AL, 08 de setembro de 2026.
Data de realização: 23 de setembro de 2026 às 08:00h.
Informações: [email protected]
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 1F49300E
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por:
Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 9426939D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0800.0114449/2026
Pregão Eletrônico n° 25/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0702/2026
GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gases medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Data de realização: 25 setembro de 2026 às 08:00h.
PORTARIA N° 0702/2026
Informações: [email protected]
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 1.427/2024, RESOLVE:
CONCEDER , Licença Maternidade no período de 180 dias, a LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA , inscrita no CPF nº 027.###.###-40 a partir de 28 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: CD109EAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 01/2026
Delmiro Gouveia/AL, de 04 de agosto de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 3C8D1471
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0703/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0703/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER , licença médica (INSS) à servidora MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob o nº 053.###.###-63, a partir de 27 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia-AL, 08 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 8AC6E88B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ODONTÓLOGO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – AL, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 1.176/2014, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de ODONTÓLOGO, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), regendose pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelas demais normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A presente contratação temporária fundamenta-se na necessidade temporária de excepcional interesse público, visando garantir a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços de saúde bucal prestados à população.
A necessidade de contratação de 09 (nove) odontólogos destina-se ao atendimento da demanda existente nas Unidades de Saúde do Município, em razão de vacâncias, afastamentos e necessidade de manutenção da cobertura assistencial, evitando a descontinuidade dos serviços odontológicos essenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A quantidade de vagas prevista neste Edital foi definida pela Secretaria Municipal de Saúde com base na necessidade atual de profissionais para assegurar o adequado funcionamento das unidades de atendimento e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal.
Ressalta-se, ainda, que a necessidade de profissionais de saúde bucal está sujeita a alterações decorrentes da dinâmica de habilitação e desabilitação das equipes de Saúde Bucal junto aos sistemas e programas do Ministério da Saúde, circunstância que pode modificar a quantidade de equipes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Processo n.º 0900.009825/2026
Pregão Eletrônico n° 23/2026
Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados as escolas e creches da Rede Pública Municipal de ensino de Delmiro Gouveia – AL.
1.1 Este Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e realizado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria Municipal nº 0624/2026 , que terá como atribuições o planejamento, a organização, a operacionalização, a análise documental e a condução de todas as etapas do certame.
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