DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: E68D3E56

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequiá da Praia torna pública a conveniência e necessidade do fornecimento de SERVIÇOS DE GRÁFICA conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 15h do dia 11/09/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico email: [email protected], até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado via solicitação no mesmo endereço de email.

Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia, 08 de setembro de 2026

ARIELL HORTEGA MESQUITA CORDEIRO Coordenador de Compras

Publicado por: Jose Givaldo Torquato da Silva Filho Código Identificador: 571C2D05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 601/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder a servidora pública, WELDJA DUARTE FERREIRA FREIRE, coordenadora de Educação Infantil, inscrita no CPF sob nº. 028.775.184-85, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que a servidora se ausentará no dia 09 de setembro de 2026, a Maceió, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará do 8º Encontro Presencial – ProLEEI/AL , em Maceió - AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 04 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 04 de setembro de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 51A04E92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 602/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder ao servidor público, JOHNY EWERTON DA SILVA NASCIMENTO, professor de educação física, inscrito no CPF sob nº. 121.518.944-36, que a serviço do Município se deslocará para outro Estado, 6 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) , uma vez que o servidor se ausentará nos dias 17 a 22 de setembro de 2026, a Brasília, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará dos Jogos Estudantis de Alagoas, em Brasília - DF .

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 04 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 04 de setembro de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 8763DB15

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO

Trata-se de processo de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa para fornecimento de brinquedos educativos infantis para o Município de Junqueiro/AL, conforme as necessidades vislumbradas pela Secretaria Municipal de Educação.

Após a publicação do aviso de dispensa de licitação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, nos prazos estabelecidos para recepção de propostas, 02 (duas) empresas manifestaram interesse no certame. Em virtude da grande necessidade da secretaria solicitante, e a grande demanda dos itens licitados, aceitamos as propostas recebidas das empresas. Após análise das propostas, declaramos a empresa vencedora aquela que ofertou menor valor em todos os itens licitados. Comprovando também que o preço ofertado condiz com a estimativa de preços realizada no decorrer do processo. Segue abaixo os itens e respectivos valores da proposta recebida:

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Ao analisar as propostas, a empresa OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO– CNPJ 09.349.777/0001-30 , ofertou valores em

www.diariomunicipal.com.br/ama 48