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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 09/09/2026 · pág. 47

DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, em Maceió, no dia 10 de setembro de 2026 / VALOR : 150,00 (cento e cinquenta reais) / DATA INICIAL : 10/09/2026 / DATA FINAL : 10/09/2026.

Publicado por: Relden Rafael Barros Tenorio Soares Código Identificador: 38258E6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA - EXTRATO RESUMIDO

DIPLOMA LEGAL : DIÁRIA 100/2026 / DATA DA CONCESSÃO : 08/09/2026 / OBJETO : Concessão de diária(s) a Divaci Alves da Silva, R.G.: 1364551-SSP-AL, motorista, lotado na Sede da Secretaria de Assistência Social, para CAPACITAÇÃO ESTADUAL SOBRE GESTÃO, COFINANCIAMENTO E ARTICULAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, em Maceió, no dia 10 de setembro de 2026 / VALOR : 125,00 (cento e vinte e cinco reais) / DATA INICIAL : 10/09/2026 / DATA FINAL : 10/09/2026.

Publicado por: Relden Rafael Barros Tenorio Soares Código Identificador: BE56222C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

O município de Jacaré dos Homens/AL, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa de licitação, conforme processo administrativo n° 07060008/2026, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material para a vigilância sanitária, destinado a secretaria municipal de saúde, na forma do Art. 75, Inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021, A solicitação do termo de referência deverá ser realizada através do email: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas será até 11 de setembro de 2026, às 14h.

Jacaré dos Homens/AL, 08 de setembro de 2026.

FRANSSOAL MONTEIRO DO CARMO Chefe do Setor de Compras

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 7C9060A3

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

O município de Jacaré dos Homens/AL, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa de licitação, conforme processo administrativo n° 07060007/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em suporte e manutenção técnica nos programas de informação dos sitemas da secretaria municipal de saúde, na forma do Art. 75, Inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021, A solicitação do termo de referência deverá ser realizada através do email: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas será até 11 de setembro de 2026, às 14h.

Jacaré dos Homens/AL, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: EE2FE469

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

O município de Jacaré dos Homens/AL, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa de licitação, conforme processo administrativo n° 09010002/2026, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação especial para pacientes com necessidades especiais, destinado a secretaria municipal de saúde, na forma do Art. 75, Inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021, A solicitação do termo de referência deverá ser realizada através do email: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas será até 11 de setembro de 2026, às 14h.

Jacaré dos Homens/AL, 08 de setembro de 2026.

FRANSSOAL MONTEIRO DO CARMO Chefe do Setor de Compras

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 66CB5DC7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

Processo Administrativo nº: 64/2026

O Município de Jacuípe/AL , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Setor de Licitações, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Credenciamento nº 02/2026, anteriormente publicado, destinado ao credenciamento de organizações da sociedade civil – OSCs para apresentação de projetos de iniciativa das próprias organizações e eventual celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. O Edital de Credenciamento nº 02/2026 terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua publicação, admitida prorrogação, permanecendo aberto o recebimento de inscrições em fluxo contínuo durante toda a sua vigência.

Os pedidos de credenciamento e os respectivos documentos deverão ser encaminhados eletronicamente por meio do endereço de e-mail: [email protected]

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Jacuípe/AL, no endereço https://jacuipe.al.gov.br, e no Portal da Transparência, no endereço https://transparencia.jacuipe.al.gov.br. Os esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] durante o horário de funcionamento da Administração Municipal.

Ficam excluídas do aviso anteriormente publicado as referências à Bolsa Nacional de Compras – BNC e ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Credenciamento nº 02/2026.

TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação

FRANSSOAL MONTEIRO DO CARMO

Chefe do Setor de Compras

www.diariomunicipal.com.br/ama 47