DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
André Luiz Barros da Silva MP SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 23.987.502/0001-53
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: ED7A5E3E
Mayara Oliveira Lages Pita De Almeida
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador
Antônio José Borges Soares
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com a finalidade
de suprir as necessidades assistenciais, técnicas, administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL : R$ 23.979.618,23 (vinte e três milhões, novecentos e setenta e nove reais e seiscentos e dezoito reais e vinte três centavos.)
DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: E57C61D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.15/2025
PARTES: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.926.817/0001-32 .
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 10 de julho de 2026.
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 042.1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N 042/2026
PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS E ORTOPEDICOS
LTDA – Contratada
Mariana Cavalcante de Medeiros Rocha – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 1B1076D6
A DOS SANTOS MORAIS NETO, CNPJ nº 63.937.339/0001-39
Antonio Dos Santos Morais Neto
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO –Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201.001/2025
Rahiran Torres Braga
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário.
VALOR TOTAL: R$462.400,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil
e quatrocentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.
EXTRATO DA ARP Nº 042.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 042/2026
PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
LIGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 60.228.341/000140
Partes: PMMD e BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.932.161/0001-62.
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
1.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento do último termo aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026.
Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE
André Luiz Barros da Silva - Prefeito BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA Nico Asmus- Representante Legal
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: C159AC69
Alex Batista Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO –Gerenciador
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
Rahiran Torres Braga
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário.
VALOR TOTAL: R$761.984,00 (setecentos e sessenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais)
DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 150 de 02 de setembro de 2026
CONSIDERANDO o requerimento da servidora; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 840/2021; CONSIDERANDO o laudo da Junta Médica Municipal; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
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