DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , auxílio doença a servidora CLENILZA COSTA FERREIRA , matrícula 2393, portadora do CPF: 037.182.524-57, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacional, por um período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 25 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 02 de setembro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
Prefeito
Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 02 de setembro de 2026.
WILLAMS FONSECA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 194457A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 151 de 02 de setembro de 2026
CONSIDERANDO o requerimento da servidora; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 840/2021; CONSIDERANDO o laudo da Junta Médica Municipal; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , readaptação de função laboral a servidora SANDRA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula 235, portadora do CPF: 957.601.644-49, ocupante do cargo de Professor A, por um período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 02 de setembro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.008.921122/2026
OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, visando ao custeio de despesas relacionadas aos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Mar Vermelho/AL, conforme critérios, termos, condições e demais exigências estabelecidos no Edital e seus anexos.
OSC PROPONENTE: INSTITUTO TERRA SOLIDÁRIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.854.019/0001-03, representado legalmente por Julielle Vieira Xavier de Gusmão.
RESULTADO DO JULGAMENTO: Após análise da proposta e da documentação apresentada pela Organização da Sociedade Civil, a Comissão de Seleção constatou o atendimento aos requisitos, critérios e condições estabelecidos no instrumento convocatório, inclusive quanto à documentação exigida, habilitação jurídica e institucional e qualificação técnica da entidade.
Diante da análise realizada, a Comissão de Seleção considerou a OSC proponente APTA À SELEÇÃO, por atender aos critérios estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº 02/2026, ficando o resultado sujeito às disposições editalícias quanto à fase recursal e aos demais atos subsequentes do procedimento.
PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório, contado a partir da publicação deste resultado.
Mar Vermelho/AL, 08 de setembro de 2026.
COMISSÃO DE SELEÇÃO Prefeitura Municipal de Mar Vermelho/AL
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: C8095DD2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e, em especial, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 018.008.324693/2026 , RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 009/2026 , para contratação da empresa LIDER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.281.616/0001-80 , tendo por objeto a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, portáteis , destinados ao atendimento das necessidades do Município de Mar Vermelho/AL, pelo valor global de R$ 63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) , conforme condições, especificações e demais elementos constantes dos autos.
Prefeito
Mar Vermelho, 27 de agosto de 2026.
Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 02 de setembro de 2026.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
Prefeito
WILLAMS FONSECA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 34FFF97A
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL. EXTRATO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 - DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 018.008.324693/2026 .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, inscrito
no CNPJ sob nº 12.333.761/0001-44 . CONTRATADA: LIDER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.281.616/0001-80 . OBJETO: Prestação de serviços de locação de banheiros químicos, portáteis , destinados ao atendimento das necessidades do Município de Mar Vermelho/AL, conforme especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: De 27/08/2026 a 27/08/2027 . DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
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