DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de instituição especializada para a implantação, execução e acompanhamento pedagógico e artístico do Programa “Músi a que Transforma – Eco Fanfarra Sustent vel” , contemplando metodologia autoral, capacitação de instrutores, fornecimento de material didático e de instrumentos de percussão confeccionados em fibra de bananeira, destinado aos estudantes da rede municipal de ensino de Olho d‘Água do Casado/AL.
CONTRATADO: INSTITUTO BIOMUSA DE EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE , inscrito no CNPJ sob o nº 62.739.434/0001-65, com sede na Avenida Gentil Dias, nº 144, Bairro Rio Novo, Janaúba/MG, CEP 39.440-220, endereço eletrônico [email protected], telefone (38) 9139-0544.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. I e inc. III, ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 017/2026
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 94 da mesma Lei.
EM ATO CONTÍNUO , encaminhem-se os autos à Comissão de Contratação para formalização do contrato, conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Olho d‘Água do Casado – AL, 08 de setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: F53F597B
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E PROMOÇÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 02/03/2026 MATRÍCULA: 3776
Através do presente, fica rescindido antecipadamente por iniciativa do CONTRATANTE , o contrato temporário para atender a excepcional interesse público do(a) Sr.(a) JURANDIR GOMES PANTALEAO DIAS , portador do RG Nº 060..-10- SSP/AL e CPF: 060..-10, a partir da presente data.
Olho D‘Água do Casado – AL, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Dayane Duque Código Identificador: 361E8257
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29 /2026- NLLC
O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Bebedouro Industrial 100 litros 220v.
Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 14 de Setembro de 2026, para o e-mail: [email protected].
INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Olivença - AL, 09 de Setembro de 2026.
CÍNTIA SILVA BRITO MATOS
Assessora na Divisão de Compras Port 80 /2025
Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 4EE4F9E4
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 60/2026 - GAB. PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação em vigor, RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o Sr. GUSTAVO DE OLIVEIRA MOTA, Portador do CPF 125.476.22483, no cargo de Assessor, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Pariconha/AL, 03 de Setembro de 2026.
ANTÔNIO TELMO NÓIA
Prefeito
Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 2739B247
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 97/2026 EXONERAR O SENHOR, IGO MARINHO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-2 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO IMOBILIARIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU
Portaria nº 97/2026
Piaçabuçu – Al., 31 de agosto de 2026
O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017 e 490/2019.
RESOLVE :
1º - Exonerar o Senhor , IGO MARINHO DA SILVA, inscrito no MF-CPF. 028.614.604-58, do cargo em comissão, símbolo CC-2 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO IMOBILIARIA da Secretaria de Finanças do Município de Piaçabuçu, a partir desta data
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas.
3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência e cumpra-se.
WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/ama 54