DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 50F0EBB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 98/2026 NOMEAR O SENHOR, IGO MARINHO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO IMOBILIARIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU

Portaria nº 98/2026

Piaçabuçu – Al., 31 de agosto de 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Pilar/AL, para exercerem mandato no biênio 2026 –2028, conforme composição abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Titular: ELANE RAQUEL SILVA BARBOSA CEDRIM CPF: 066.526.744-40

Suplente: JANISETE ROCHA DA SILVA CPF: 041.647.014-98 Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: MICKAEL AUGUSTO FELIX GAMA CPF: 106.614.274-20 Suplente: PRISCILA SILVA LEITE DE ALMEIDA CPF: 047.692.944-09

Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ELIZANEIDE DE BARROS COSTA CPF: 603.957.024-53 Suplente: MARQUILENE GOMES DO NASCIMENTO COSTA CPF: 483.903.214-91

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017 e 490/2019.

RESOLVE :

1º - Nomear o Senhor , IGO MARINHO DA SILVA, inscrito no MFCPF. 028.614.604-58, para exercer o cargo em comissão, símbolo CC-2 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO IMOBILIARIA da Secretaria de Finanças do Município de Piaçabuçu, a partir desta data

2º - O Diretor ora nomeado, na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas. 4º - Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência e cumpra-se.

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal

Representação: REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DO PILAR - ADEFIP

Titular: LISIANE RODRIGUES DE FARIAS CPF: 079.675.714-36 Suplente: JEAN MARCELINO DOS SANTOS CPF: 700.230.854-87 Representação: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / ENTIDADE: INSTITUTO SAFIRA Titular: ELANE SAFIRA LIMA DE MOURA CPF: 036.117.234-60 Suplente: JOSÉ NILTON DA SILVA CPF: 027.996.804-37 Representação: REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS

Titular: AMANDA MATIAS DOS SANTOS CPF: 065.517.924-05 Suplente: AMANDA VIANA CARVALHO AMORIM CPF: 059.633.794-90

Art. 2º Os membros nomeados por esta Portaria tomarão posse para o exercício do mandato correspondente ao biênio 2026–2028, conforme as normas estabelecidas na legislação municipal, no Regimento Interno e Resolução do CMAS Nº 05 de 2026.

Art. 3º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS tem, para o biênio 2026 –2028, a seguinte composição: Presidente: Elane Raquel Silva Barbosa Cedrim, representante governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano;

Vice-Presidente: Amanda Matias dos Santos, representante não governamental dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

Secretária Executiva: Elaine Carolina Monteiro da Silva.

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR

Art. 4º O exercício da função de Conselheiro Municipal de Assistência Social será considerado serviço público relevante e não será remunerado, ressalvadas as disposições legais aplicáveis. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 570E21BF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 557/2026

(de 08 de setembro de 2026)

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 08 (oito) dias de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 2EB3B924

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº558/2026 (DE 08 DE SETEMBRO DE 2026)

EXONERAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,

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