DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013.

RESOLVE

Art.1º EXONERAR a senhora JOSIENE SILVA ARAUJO , inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 009.248.854-40, no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretoria da Secretaria Municipal de Saúde, subordinada ao Chefe do poder executivO, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, ao 08 (oitavo) dia do mês de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador: 766DE755

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 559/2026 (DE 08 DE SETEMBRO DE 2026)

NOMEAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013.

RESOLVE

Art.1º NOMEAR a senhora JOSIENE SILVA ARAUJO , inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 009.248.854-40, no Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do CAPS da Secretaria Municipal de Saúde, subordinada ao Chefe do poder executivo, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, ao 08 (oitavo) dia do mês de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador: 440A0ADF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Diretoria de Cultura , torna público o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Arthur Ramos , destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O Edital tem por objeto selecionar projetos culturais para recebimento de apoio financeiro nas categorias previstas em seu Anexo I, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Pilar/AL. Serão selecionados 33 (trinta e três) projetos , sendo destinado ao certame o valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) .

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 09 de setembro de 2026, às 08h, até 25 de setembro de 2026, às 17h .

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos , situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL, ou por meio do e-mail [email protected] , mediante apresentação da documentação exigida no Edital.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Pilar/AL , devendo os interessados acompanhar as publicações e demais etapas do certame pelos canais oficiais do Município.

Pilar/AL, 08 de setembro de 2026.

RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura

CLEWERTON AFONSO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: 6C104DF9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REUNIÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL PARA O BIÊNIO 20252027.

Aos 27 dias do mês de novembro de 2025 , às 10h , no auditório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS , localizado no Município de Piranhas/AL, reuniu-se a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, juntamente com os representantes das entidades da sociedade civil inscritas, para fins de realização da eleição dos membros da sociedade civil para o biênio 2025–2027 . Dando início a reunião a atual presidente do CMDCA, Bruna Ferreira Wanderley Alcântara, deu as boas-vindas a todos os presentes e esclareceu que em consonância com a Lei Municipal nº 178 de 2015 com alterações da Lei Municipal n 282 de 2019, e em razão do fim do mandato dos representantes do Conselhos do biênio 2023-2025, se faz necessária a composição dos representantes do Conselho para o biênio 2025-2027, assim sendo, é que se procede com a eleição dos representantes da Sociedade Civil. Nessa oportunidade também enfatizou o compromisso de todos os Conselheiros antigos que se empenharam na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Enfatizou também que o CMDCA é órgão deliberativo e paritário, composto por 7 (sete) membros representantes do Governo Municipal, e seus respectivos suplentes, e 7 (sete) membros representantes da sociedade civil, e seus respectivos suplentes. Tendo como objetivo de acompanhar, deliberar, fiscalizar e propor programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes. Ainda informou que o mandato dos Conselheiros é de 2

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