DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
GESTOR : Pablo Lima Cavalcante, inscrito(a) no CPF nº 102..-37, ocupante do cargo de de Gerência de Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 126.
FISCAL : Cícero de Souza Ferreira, inscrito(a) no CPF sob o nº 086..-07, ocupante do cargo de ência de Programas e Serviços, matrícula sob nº 132, e em suas ausências, faltas ou impedimentos, a substituirá o(a) Servidor(a), Ingrid Samara Brandão Ramalho Araújo, inscrito(a) no CPF nº 072..-98, ocupante do cargo de Gerência de Projetos, Convênios e Contratos, matrícula sob o nº 145. Art. 2º Os servidores acima, sem prejuízo de suas demais atribuições, serão responsáveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto Municipal de nº 147 de 30/01/2024 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 130EC69E
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 16362/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 16362/2024, vigente em razão do Segundo Termo Aditivo, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL e a COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS – NOVACOOP, inscrita no CNPJ sob nº 31.447.763/0001-09, sediada na Avenida Luiz Calheiros Junior, nº 517, Bairro Farol, Maceió/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de veículos com motoristas devidamente habilitados, para realização de serviços inerentes aos diversas Órgãos/Secretarias que compõem o sistema organizacional da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
O objeto deste Termo de Apostilamento é promover a transferência de 01 (uma) unidade do item 01 do referido Contrato, oriunda da Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Desta forma, o item 01 descrito no Contrato, vigente em razão do Segundo Termo Aditivo, passa de:
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UND | QUAT | TOTAL ITEM |
DO V. UNIT. |
V. TOTAL MENSAL | V. TOTAL ANUAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | COTA PRINCIPAL- Locação de veículo tipo passeio, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor, 5 (cinco) marchas a frente e 1 (uma) a ré, motor igual ou superior a 1.0, movido a etanol e/ou gasolina, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, equipado com itens de segurança devidamente regulamentados pelo contran, com no máximo 12 (doze) anos de fabricação, com motorista e sem combustível, quilometragem livre, com manutenção corretiva epreventiva inclusa. |
MENSAL | 1 - CGM 1 - CGC 1 - SMCLJ 7 - GP 3 - SEMINFRA 6 - SMGP 1 - SMSP 9 - SMDUMA 1 - SMDETUR 40 - SMS 13 - SME 11 - SMDS 1 - SMTT 1 - IMPREV 1 - SMESP 1 - SEMDS |
98 |
R$ 2.990,00 | R$ 293.020,00 | R$ 3.516.240,00 |
| Para: |
TOTAL | DO |
|||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UND | QUAT | ITEM |
V. UNIT. |
V. TOTAL MENSAL | V. TOTAL ANUAL |
| 01 | COTA PRINCIPAL- Locação de veículo tipo passeio, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor, 5 (cinco) marchas a frente e 1 (uma) a ré, motor igual ou superior a 1.0, movido a etanol e/ou gasolina, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, equipado com itens de segurança devidamente regulamentados pelo contran, com no máximo 12 (doze) anos de fabricação, com motorista e sem combustível, quilometragem livre, com manutenção corretiva e preventiva inclusa. |
MENSAL | 1 - CGC 1 - SMCLJ 7 - GP 4 - SEMINFRA 5 - SMGP 1 - SMSP 9 - SMDUMA 1 - SMDETUR 40 - SMS 13 - SME 11 - SMDS 1 - SMTT 1 - IMPREV 1 - SMESP 1 - SEMDS |
98 |
R$ 2.990,00 | R$ 293.020,00 | R$ 3.516.240,00 |
Com a presente alteração, a distribuição das cotas do item 01 passa a contemplar 04 (quatro) unidades para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA e 05 (cinco) unidades para a Secretaria Municipal de Gestão Pública – SMGP , permanecendo inalteradas as demais quantidades, o valor unitário e os valores total mensal e anual do item.
Esta apostila passa a fazer parte integrante do Contrato nº 16362/2024, para todos os efeitos legais, por não caracterizar alteração do mesmo, conforme previsto no art. 65, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Arapiraca, 18 -de agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: F0D12FD2
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
www.diariomunicipal.com.br/ama 71