DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 819625B2
061/2025, celebrado com o Sr. Joélito Alves Rodrigues, inscrito no CPF nº 021..-51, cujo objeto é a locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Considerando a identificação de erro material no número do endereço do imóvel constante do instrumento contratual, fica promovida a seguinte retificação:
Onde se lê:
1.1. Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Frederico Maia, nº 16 , Centro, no Município de Viçosa/AL, objeto da matrícula nº 2.292 do Serviço Notarial e Registral de Viçosa – Alagoas, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Leia-se:
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos de sinalização e orientação viária, com fornecimento, instalação, configuração, comissionamento, garantia técnica mínima de 12 (doze) meses e assistência técnica durante o período de garantia, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Traipu/AL
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM .
Data e hora da sessão de disputa: 22/09/2026 , às 10h00min (horário de Brasília).
Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: [email protected].
Traipu/AL, 08 de setembro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: EE03E6E8
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO ERRATA
ERRATA
CONTRATO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06020050/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
1.1. Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Frederico Maia, nº 81 , Centro, no Município de Viçosa/AL, objeto da matrícula nº 2.292 do Serviço Notarial e Registral de Viçosa – Alagoas, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 061/2025, permanecendo inalterados o objeto, o valor, a vigência e as demais disposições contratuais.
A presente errata retifica, para todos os fins, a informação constante do Contrato nº 061/2025 e de sua publicação, realizada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em 18 de dezembro de 2025, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, em 19 de dezembro de 2025, página 59, devendo ser publicada nos respectivos meios oficiais.
Viçosa/AL, 08 de setembro de 2026.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito do Município de Viçosa/AL
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 1FFB330E
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA Nº 395/2026
Viçosa/AL, 08 de setembro de 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e,
CONSIDERANDO que cabe ao Órgão Requisitante designar o fiscal em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 147 de 30 de janeiro de 2024, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO as competências do Fiscal de Contrato previstas no Decreto Municipal de nº 147 de 30 de janeiro de 2024, além daquelas já previstas na lei nº14.133/2021;
RESOLVE :
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento da execução do contrato nº 032/2026, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 001/2026, Processo administrativo nº 02030019/2026, cujo objeto é aquisição de material de higiene pessoal, (absorventes), destinados às ações do Programa Saúde na Escola - PSE , bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação:
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL , por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a presente ERRATA ao Contrato nº
www.diariomunicipal.com.br/ama 70