DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/2026
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pregão Eletrônico nº 11/2026– SRP
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Fornecedor Registrado: MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA
CNPJ sob o nº 43.861.920/0001-07; VALOR: R$ 1.960.149,49
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais desportivos;
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso;
FIRMADO EM: 01/09/2026;
SIGNATÁRIOS: GERALDO CÍCERO DA SILVA E MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA.
Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: C1244BE8
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 0515CA65
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 461, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07130001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARANA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados, com base nas informações aduzidas nos autos, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Taquarana/AL, 01 de setembro de 2026.
GERALDO CICERO DA SILVA
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. NEEMIAS DA SILVA SANTOS, como conselheiro Tutelar, designado pela Secretaria Municipal de Assistência, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.696.1####, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais), onde o servidor se ausentará no dia 10 de setembro de 2026, para participar de um evento ― ARTICULAÇÃO EM REDE NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES‖ em Arapiraca-AL.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 77AEF470
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°460, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. REINALDO MOURA SANTOS, como Motorista, designado pela Secretaria Municipal de Assistência, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.890.2##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,000 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00, onde o servidor se ausentará nos dias 14, 18 e 21 de setembro de 2026, a serviço do Município, onde deslocará para Recife/PE.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: B029E757
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 462, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. DOUGLAS MOTA SILVA, como Motorista, designado pela Secretaria Municipal de Assistência, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.619.8##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais), onde o servidor se ausentará no dia 10 de setembro de 2026, para participar de um evento ― ARTICULAÇÃO EM REDE NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES‖ em Arapiraca-AL.
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