DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – ESTADO DE ALAGOAS , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, emanadas da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de Exoneração da servidora ANA LUCIA DA SILVA BARBOZA , protocolado no dia 28 de agosto de 2026, sob nº 007.009.280826.
CONSIDERANDO, que os atos administrativos devem está balizados na legislação pátria, especialmente nos princípios constitucionais esculpidos no caput do artigo 37 da CF/88, em especial, no da legalidade, como também no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 421/2005;
O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira – AL, convida as empresas prestadora de serviços de decoração de eventos para participarem de Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei 14.133/2021) – Dispensa de Licitação nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de eventos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Senador Rui Palmeira - AL. O Termo de Referência deverá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas até o dia 14 de setembro de 2026.
Senador Rui Palmeira – AL, 08 de setembro de 2026.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a Servidora ANA LUCIA DA SILVA BARBOZA , CPF nº 041.834.964-97, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Art. 2º- Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de São José da Tapera/AL, em 01 de setembro de 2026.
JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito
Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 7ED48FA9
GABINETE DA PREFEITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira – AL, convida as empresas fornecedoras de veículo tipo motocicleta para participarem de Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei 14.133/2021), cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de um veículo tipo motocicleta. O Termo de Referência deverá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas até o dia 14 de setembro de 2026.
Senador Rui Palmeira – AL, 08 de setembro de 2026.
CERTIDÃO
Certifico que a Portaria nº194/2026-GP, foi Registrada e Publicada na forma procedimental, e encontra-se arquivada junto à Secretaria Municipal de Administração.
DIEGO SILVA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração Portaria nº001/2025-GP
Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador: B4CDD227
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
GABINETE DA PREFEITA AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº: 08240015/2026 Credenciamento nº: 001/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pertencentes às Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira – AL, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e demais insumos necessários.
Data de início do recebimento dos requerimentos: 09/09/2026. Meio/local para apresentação: Através do e-mail ([email protected]). Endereço eletrônico para informações: ([email protected]).
Senador Rui Palmeira - AL, 08 de setembro de 2026.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 670FEE32
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 3A63830C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANQUE DARCA, no uso de suas atribuições elencadas na Lei Orgânica do Município de Tanque d’Ar a e em fa e dos autos do Pro esso nº 070044346.2023.8.02.0203/01,
RESOLVE
Art. 1º- CONVOCAR o senhor DIEGO FEITOSA DE FARIAS para ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado de PROFESSOR, 20H, N2-D na EMEB NOSSA SENHORA MÃE DO POVO, pertencente a rede municipal de Educação de Tanque d‘Arca, no prazo de 10 (dez) dias.
Art. 2º - O servidor deverá se apresentar em 10 (dez) dias na EMEB NOSSA SENHORA MÃE DO POVO, localizada à Rua São Sebastião, 70, Centro, Tanque d‘Arca- Alagoas.
Tanque d‘Arca- Alagoas, 03 de Setembro de 2026
JUVENIL LOPES DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 80202E63
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
GABINETE DA PREFEITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/ama 68