DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

Conheço do recurso administrativo interposto pela empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA , para DAR-LHE PROVIMENTO, retificando a decisão que habilitou a empresa TW SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA nos lotes 22 a 29.

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por:

Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 1A77133C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º Termo Aditivo ao Contrato nº AD–05.22.0041/2023– Processo nº 04.14.0015/2026 – Procedimento de Contratação: Adesão à ata de SRP nº 015/2022 do município de Coruripe (Processo 05.22.0041/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: ALAGOANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ nº 03.844.673/0001-16) – Objeto contratual: Prestação de serviços de Locação de Veículos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR REAJUSTADO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DO FISCAL DO CONTRATO; CLÁUSULA SÉTIMA - DA INALTERABILIDADE.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: DF949B0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-06.25.0013/2026 – Processo nº 06.25.0013/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74 III, da Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.726.662/0001-81 – Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado de Consultoria para Apoio à Execução dos Recursos do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Valor global: R$ 12.998,90 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) - Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: EF81D8A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-07.27.0036/2026 – Processo nº 07.27.0036/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74 III, C, da Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: R ALMEIDA NETO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.732.800/0001-75 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com Foco na Prestação de Contas de Programas Federais e Estaduais Vinculados à Educação – Valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: A41EA430

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 782/15 – Processo nº 08.25.0021/2026 – Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação (Processo n° 782/15) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Arts. 78, inciso XVII e 79, inciso II) – Contratada: JULHY MANOELLY FARIAS SILVA – CPF nº 143.832.634-37 – Objeto contratual: Locação de Imóvel para Unidade Básica de Saúde Vereador Luciano Nepomuceno Gaia – Cláusulas do Termo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL; CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO; CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO; CLÁUSULA QUINTA – DO FORO.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 78A61985

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações para aquisição de material de limpeza, produtos plásticos e produtos de higiene pessoal destinados as demandas de consumo da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de São José da Laje/Alagoas.

A cotação será utilizada para fundamentar possível realinhamento de ata de registro de preço ou abertura de novo certame licitatório. As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]

São José da Laje, 03 de setembro de 2026.

Setor de Compras

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 9B6AB5DB

SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações para Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND.

As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]

O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias, a cotar da data de sua publicação.

São José da Laje (AL), 03 de setembro de 2026.

Chefe do Setor de Compras

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 435326A4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 194/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 194/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE A PEDIDO EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 08.25.0021/2026

www.diariomunicipal.com.br/ama 67