DOMSPAPM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3682

MANTER O GATO EM CASA É CUIDADO, NÃO MAUSTRATOS

Manter o gato domiciliado, em ambiente adequado, seguro, limpo, ventilado, com alimentação, água, higiene e cuidados necessários, constitui medida de proteção e guarda responsável .

A restrição do acesso livre à rua tem como objetivo proteger o próprio animal e reduzir os riscos de exposição à esporotricose e a outras doenças, acidentes, brigas e atropelamentos. GATO DENTRO DE CASA É GATO PROTEGIDO.

CONDUTA DIANTE DE ANIMAL SUSPEITO

Ao identificar um gato com sinais compatíveis com esporotricose, o responsável deverá:

– manter o animal contido em local seguro e adequado, preferencialmente em gaiola ou caixa de transporte apropriada , evitando sua circulação e contato com outros animais;

• evitar contato direto com as lesões, secreções e feridas;

• utilizar luvas quando houver necessidade de manipulação;

• não aplicar produtos químicos, inseticidas, medicamentos ou outros produtos sobre as lesões sem orientação de Médico-Veterinário;

• não realizar procedimentos caseiros nas feridas;

• procurar avaliação veterinária;

– comunicar o Agente Comunitário de Saúde (ACS) da área ou a Vigilância em Saúde.

PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO CASEIRO E USO DE PRODUTOS QUÍMICOS NÃO APLIQUE LEPICID OU OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS DIRETAMENTE NO ANIMAL.

A utilização de Lepicid, inseticidas, medicamentos, pomadas, produtos químicos ou outras substâncias sem orientação profissional pode provocar irritações, intoxicações, queimaduras ou outras complicações e prejudicar a avaliação e o tratamento adequado. As feridas não devem ser:

• espremidas;

• cortadas;

• raspadas;

• queimadas;

• tratadas com produtos caseiros;

• manipuladas sem proteção e orientação adequada.

– sempre que possível e com segurança, deverão ser enviadas fotografias das lesões ao ACS;

– os demais animais deverão permanecer domiciliados e sob observação.

Não é necessário aguardar o aparecimento de feridas nos demais animais para adotar medidas preventivas.

NÃO DOE, NÃO TRANSFIRA E NÃO ABANDONE ANIMAL SUSPEITO

O responsável não deverá simplesmente doar, vender, transferir ou abandonar um gato com suspeita ou diagnóstico de esporotricose com o objetivo de se desfazer do animal.

A transferência irresponsável pode colocar outras pessoas, famílias e animais em risco e dificultar o controle da doença.

O responsável deverá comunicar o caso ao ACS ou à Vigilância em Saúde e buscar orientação veterinária. Não se deve:

• entregar o animal a terceiros sem informar sua condição;

• transportar o animal sem os cuidados necessários;

• deixar o animal em vias públicas ou propriedades de terceiros;

• abandonar o animal;

– permitir sua circulação livre.

DESFAZER-SE DO ANIMAL NÃO É SOLUÇÃO.

ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Deve-se ter atenção especial quando houver, no ambiente onde vive o animal:

• crianças;

• pessoas idosas;

• gestantes;

• pessoas acamadas;

• pessoas com deficiência;

• pessoas com comorbidades;

• pessoas imunocomprometidas;

• outras pessoas que apresentem condições que possam aumentar o risco de complicações.

Nessas situações, deve-se evitar o contato dessas pessoas com animais suspeitos e comunicar o Agente Comunitário de Saúde para orientação e acompanhamento.

O tratamento deverá ser definido por profissional habilitado.

ESPOROTRICOSE EM HUMANOS

NÃO ABANDONE O ANIMAL

O abandono de gato suspeito ou doente não constitui solução para o problema sanitário e pode ampliar o risco de transmissão para outros animais e para a população. Não se deve soltar o animal em:

• ruas;

A esporotricose também pode acometer seres humanos.

O sinal mais comum é o aparecimento de feridas ou nódulos na pele , podendo ocorrer secreção, progressão das lesões e comprometimento dos vasos linfáticos.

Entre os principais sinais e sintomas estão:

• terrenos;

• áreas rurais;

• matas;

• propriedades de terceiros;

• locais públicos;

– qualquer ambiente onde possa entrar em contato com outros animais ou pessoas.

• ferida ou nódulo inicialmente semelhante a uma picada de inseto;

• feridas que não cicatrizam;

• nódulos que podem surgir seguindo o trajeto dos vasos linfáticos;

• secreção ou pus nas lesões;

• febre;

• mal-estar;

• perda de peso;

O animal deve permanecer sob responsabilidade de seu proprietário ou responsável e receber atendimento e orientação adequados.

• falta de apetite;

• vômitos;

• dor e inchaço nas articulações;

DOMICÍLIOS COM MAIS DE UM GATO

Nos domicílios onde houver dois ou mais gatos, os responsáveis deverão redobrar os cuidados.

Ao identificar um animal com feridas ou outros sinais compatíveis com esporotricose:

– o animal suspeito deverá ser imediatamente separado dos demais gatos , mantendo-se em local seguro e adequado;

– deverá ser evitado o contato direto entre o animal suspeito e os demais;

– deverá ser evitado o compartilhamento de objetos, recipientes e materiais que possam estar contaminados pelas secreções das lesões; – o responsável deverá comunicar o ACS ou a Vigilância em Saúde ;

• tosse;

• falta de ar;

• dor ao respirar.

FORMAS GRAVES DA ESPOROTRICOSE HUMANA

Em situações menos frequentes, a doença pode ultrapassar a pele e atingir outros órgãos e sistemas. Pode ocorrer comprometimento de:

– pulmões;

• ossos;

• articulações;

– olhos;

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