DOMSPAPM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3682

• outros órgãos;

• sistema nervoso central.

Em casos raros, o comprometimento do sistema nervoso central pode provocar meningite ou meningoencefalite por Sporothrix . Essas manifestações são raras, porém podem ser graves, especialmente em pessoas com comprometimento da imunidade.

SINAIS DE ALERTA

Em caso de morte de animal com esporotricose confirmada ou suspeita, o corpo NÃO DEVE SER ENTERRADO, ABANDONADO OU DESCARTADO NO LIXO .

O CADÁVER DEVERÁ SER ENCAMINHADO IMEDIATAMENTE PARA INCINERAÇÃO.

O proprietário ou responsável deverá comunicar imediatamente o Médico-Veterinário e seguir as orientações para a destinação adequada.

O cadáver não deve ser manipulado desnecessariamente.

– dor de cabeça intensa ou persistente;

• confusão mental;

NÃO ENTERRE.

• alterações neurológicas;

• convulsões;

• alteração do nível de consciência;

NÃO JOGUE NO LIXO. NÃO ABANDONE. PROVIDENCIE A INCINERAÇÃO IMEDIATAMENTE.

• dificuldade respiratória importante;

• febre persistente associada a outros sintomas.

Na presença desses sinais, procure atendimento médico imediatamente.

CONDUTA PARA PESSOAS COM SUSPEITA DE ESPOROTRICOSE

Caso uma pessoa apresente ferida ou nódulo suspeito, principalmente após arranhadura, mordedura ou contato com gato suspeito, deverá: – procurar uma unidade de saúde;

– informar ao profissional de saúde que teve contato com gato suspeito;

– comunicar o Agente Comunitário de Saúde responsável pela área . CASO HUMANO: PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE E AVISE O SEU ACS.

EM CASO DE ARRANHADURA OU MORDEDURA

Se uma pessoa for arranhada ou mordida por gato suspeito:

RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL

O proprietário ou responsável pelo animal deverá adotar todas as medidas necessárias para impedir que seu animal represente risco à saúde de outras pessoas ou animais.

São responsabilidades do proprietário:

• manter o animal sob sua guarda;

• evitar sua circulação livre;

• procurar atendimento veterinário quando necessário;

• comunicar suspeitas;

• cumprir as orientações dos profissionais;

• evitar contato do animal suspeito com pessoas e outros animais;

• impedir abandono ou transferência irresponsável;

• providenciar a destinação adequada do cadáver em caso de morte.

O responsável pelo animal também deverá adotar medidas para evitar que pessoas vulneráveis sob sua responsabilidade tenham contato com animal suspeito.

• lavar imediatamente o local com água e sabão;

• evitar manipular diretamente as lesões do animal;

• procurar atendimento em uma unidade de saúde;

• informar ao profissional de saúde que houve contato com animal suspeito;

– avisar o Agente Comunitário de Saúde da área .

COMO COMUNICAR UM GATO SUSPEITO

Ao identificar um gato com sinais compatíveis com esporotricose, a população deverá comunicar:

– o Agente Comunitário de Saúde responsável pela área; ou – a Vigilância em Saúde do Município .

Sempre que possível, o responsável poderá enviar fotografias das lesões ao ACS , preferencialmente imagens nítidas e realizadas à distância segura.

As fotografias poderão auxiliar na triagem e avaliação inicial , mas não substituem o diagnóstico profissional. Sempre que possível, informar:

RESPONSABILIDADE PELA PROTEÇÃO DE PESSOAS SEM AUTONOMIA

Quando o animal estiver sob a responsabilidade de pessoa em situação de vulnerabilidade que não possua autonomia suficiente para realizar os cuidados necessários, caberá ao responsável legal ou cuidador assegurar que o animal seja mantido em condições adequadas e que não

ofereça risco à pessoa assistida, aos demais moradores ou à comunidade. Essa responsabilidade inclui:

– impedir o contato inadequado entre a pessoa vulnerável e animal suspeito;

• manter o animal devidamente domiciliado e contido;

• providenciar atendimento veterinário quando necessário;

• comunicar o ACS ou a Vigilância em Saúde diante de suspeita;

– seguir as orientações dos profissionais competentes.

COMUNICAÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A comunicação precoce dos casos suspeitos permite:

• endereço onde o animal se encontra;

• sinais observados;

• avaliação da situação;

• há quanto tempo as lesões existem;

• se o animal possui proprietário;

• se houve contato, arranhadura ou mordedura;

• se existem outros animais no local.

• orientação dos responsáveis;

• identificação de possíveis pessoas expostas;

• acompanhamento dos animais;

• adoção de medidas de prevenção e controle;

Não se aproxime ou manipule o animal apenas para conseguir uma fotografia.

PROTEÇÃO DOS OUTROS ANIMAIS

Gatos suspeitos devem permanecer afastados de outros animais. Devese evitar:

• circulação livre;

• contato com outros gatos;

• brigas;

• compartilhamento inadequado de objetos;

• redução do risco de transmissão.

A Vigilância em Saúde do Município realizará as ações de sua competência, de acordo com as normas sanitárias e de vigilância aplicáveis.

ORIENTAÇÃO FINAL À POPULAÇÃO

Diante do aumento de casos suspeitos de esporotricose no Município, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a prevenção depende da participação de todos.

• transporte sem os cuidados necessários.

NÃO ABANDONE.

MORTE DO ANIMAL

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