DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Concede o Título Ordem de Mérito Legislativo ao senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA , usando das atribuições que lhe conferem o art. 34, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 51, II, d, do Regimento Interno do Poder Legislativo, Faz saber que o Plenário APROVOU e fica promulgado o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1ºFica concedido o Título Ordem de Mérito Legislativo ao senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Careiro da Várzea e à sua população.

Parágrafo único. A homenagem ora concedida foi proposta pelo Vereador Francisco Antônio da Costa (Totonho), por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º A outorga do título de que trata este Decreto Legislativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser oportunamente agendada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Careiro da Várzea/AM, 8 de setembro de 2026.

FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea

Publicado por: João Paulo Carvalho da Silva Código Identificador: 5B067582

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

A Câmara Municipal de Itapiranga/AM, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , a abertura de Dispensa de Licitação, do tipo menor valor global , para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapiranga/AM. Propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser entregues mediante protocolo até o dia 11 de setembro de 2026 na sede da Câmara Municipal de Itapiranga, na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 183, Bairro: Cidade Baixa, Itapiranga/AM. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser solicitados no mesmo local, na sede da Câmara Municipal de Itapiranga, na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 183, Bairro Cidade Baixa, Itapiranga/AM, no período acima descrito, no horário compreendido entre 08h:00min às 14h:00min.

Itapiranga/AM, 08 de setembro de 2026.

MAYARA DIJEANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Andre Serão Jacminouth Código Identificador: 166126C3

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ

CAMARA MUNICIPAL DE JURUA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Juruá/AM, através da Comissão de Contratação - CC, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório :

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 , tipo menor preço em lote único, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

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