DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados contratados atreves do processo seletivo simplificado 2024;

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período constante da tabela inserta no Art. 1ºdeste Ato, revoguem-se as disposições em contrário.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete

Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: DB1AE976

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 2AE6A4E6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação. Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 12.807/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de empresa para executar o serviço de abrigo para usina de oxigênio do Hospital Municipal Maria da Gloria Dantas de Lima é necessária para dar continuidade ao fornecimento continuo, seguro e autossuficiente de oxigênio medicinal, insumo essencial para o atendimento de pacientes em situação de urgência, emergência, internação clínica e procedimento hospitalares diversos.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 12.807/2025, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de contratação que envolva valores inferiores a R$ 130.984,20 (cento e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) no caso de obras e serviços de engenharia.

RESOLVE

A Prefeitura do Município de Ipixuna/AM, através de sua Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, a todos que possam interessar, que estará realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO OGEN 30/VALMIG ” para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O detalhamento, características e descrições dos produtos almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Ipixuna , localizada na Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 – Centro, no horário de 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira e no e-mail [email protected]. As cotações de preços deverão ser enviadas até o dia 16 de Setembro de 2026 , para o endereço acima identificado.

Art. 1° DISPENSAR de processo licitatório para a contratação do serviço de construção de abrigo para usina de oxigênio do Hospital Maria da Gloria Dantas de Lima, com fulcro no artigo 75 inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.807/2025, de 29 de dezembro de 2025.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a contratação que trata o artigo anterior em favor da Empresa LEONARDO LIMA DA SILVAME, CNPJ nº 40.249.889/0001-60, no valor de R$ 126.770,02 (cento e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e dois centavos), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 050501. Programa de Trabalho: 10.301.0052.1.021. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte: 1600-MAC. Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.

Ipixuna/Am, 08 de Setembro de 2026

Ipixuna, 08 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: C5FB15CB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura do Município de Ipixuna/AM, através de sua Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, a todos que possam interessar, que estará realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INCLUINDO LAUDOS DE CALIBRAÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. ” para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O detalhamento, características e descrições dos produtos almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Ipixuna , localizada na Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 – Centro, no horário de 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira e no e-mail [email protected]. As cotações de preços deverão ser enviadas até o dia 16 de Setembro de 2026 , para o endereço acima identificado.

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Ipixuna, 08 de setembro de 2026.

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 46A97CB7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026-CPL-PMI

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/05/2026. Edição 4116, constante do Código Identificador: B02F6157, que teve como finalidade informar a: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

www.diariomunicipal.com.br/aam 27

Ipixuna/Am, 08 de Setembro de 2026