DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
1 . ESPÉCIE E DATA : Distrato do Termo de Contrato n.º 66/2025, celebrado em 24 de abril de 2025.
2. CONTRATANTES : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169) e FRANCISCO ZUZA DE SOUZA NETO (CPF N° 026.793.162-07).
3 . OBJETO : Locação de Imóvel rural para sediar as instalações da casa de apoio aos professores que atuam na Escola Municipal Indígena Cujubim, localizada na Aldeia São Luís – Rio Beem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, quantitativos e condições gerais estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos.
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 138, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
5. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato de Prestação de Serviços nº 66/2025 teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 857/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 (Lei Federal n° 14.133/2021).
3 . OBJETO : Locação de Imóvel rural para sediar as instalações de casa de apoio aos professores que atuam na Escola Municipal Rural João da Cruz, localizado na Comunidade Muanense – Rio Madeira, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, quantitativos e condições gerais estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar – ET, Termo de Referência e seus anexos.
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 138, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
5. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2025 teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 0353/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 (Lei Federal n° 14.133/2021).
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: D8410DD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 680/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 1897DFC0
GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O
Processo Administrativo nº. 0380/2025
1 . ESPÉCIE E DATA : Distrato do Termo de Contrato n.º 50/2025, celebrado em 19 de março de 2025.
2. CONTRATANTES : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169) e GILMAR DE SOUZA SILVA (CPF N° 856.471.952-53).
3 . OBJETO : Locação de Imóvel rural para sediar as instalações de casa de apoio aos professores que atuam na Escola Municipal Rural Marluce de Carvalho Lobato de Souza, localizado na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora – Rio Ipixuna, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, quantitativos e condições gerais estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar – ET, Termo de Referência e seus anexos
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 138, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
5. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato de Prestação de Serviços nº 50/2025 teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 0380/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 (Lei Federal n° 14.133/2021).
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 4147161B
GABINETE DO PREFEITO
E X T R A T O
Processo Administrativo nº. 0353/2025
1 . ESPÉCIE E DATA : Distrato do Termo de Contrato n.º 41/2025, celebrado em 11 de março de 2025.
2. CONTRATANTES : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169) e MARIA EDUARDA CRUZ DA SILVA (CPF N° 039.158.982-28).
Dispõe da exoneração de servidor contratado através do processo seletivo simplificado 2024 e dá outras providências.
O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;
Considerando o teor do oficio nº 3028/2026 -SEMED de 02 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados contratados atreves do processo seletivo simplificado 2024;
| Nº | NOME | MATR. | CARGO | EXONERAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLGA DA GARCIA |
SILVA | 19566 |
NUTRICIONISTA | 02/09/2026 |
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período constante da tabela inserta no Art. 1ºdeste Ato, revoguem-se as disposições em contrário.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: E82874AD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 682/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 04 de setembro de 2026.
Dispõe da exoneração de servidor contratado através do processo seletivo simplificado 2024 e dá outras providências.
O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;
Considerando o teor do oficio nº 3061/2026 -SEMED de 03 de setembro de 2026;
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