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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/09/2026 · pág. 31

DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Gilcilene Simplicio Belchior, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 1ECB6C2F

Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 149873C7

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 076/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Sheila de Souza Farias Oliveira, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N˚ 078/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social. CONTRATADO: O (a) sr. (a) Andreza de Moraes Santos, na função de Auxiliar Administrativo.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: F258C691

Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 8374075D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 077/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social. CONTRATADO: O (a) sr. (a) Jaqueline Abreu Carvalho, na função de Advogada.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N˚ 079/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Zelza Irene Rodrigues Nazário, na função de Tecnica de Referencia (Assistente Social).

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

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