DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

Publicado por:

Victor Ayan Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 66C0547B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico com adoção do SRP nº 90.019/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 051/2025

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 25.265.142/0001-01.

Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço global, para futura e eventual prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, reparos, adequações e melhorias necessárias de forma contínua, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, a serem executados nas edificações e instalações prediais localizados na zona rural do município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses.

Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de setembro de 2026, estendendo-se até 08 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0052.2055 - Encargos com o Programa – Transferência do Bloco de Manut Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0051.2017 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Município de Maués/AM, 08 de setembro de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS

Contratante

OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Contratada

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 3A82E34B

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 096, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

Município de Maués/AM, 08 de setembro de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS Contratante

S R ENGENHARIA LTDA Contratada

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 32ABC295

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90.012/2025 | TERMO DE CONTRATO Nº 144/2025

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a senhora OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37.065.611/0001-28.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para prestação de serviços de controle sanitário de ambientes, compreendendo o controle de pragas, desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos, descupinização, sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas e internas, saneamento, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, limpeza de caixa de gordura e caixa de passagem de esgoto, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..

Valor Global: R$ 195.878,29 (Cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), o qual permanecerá inalterado nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

CONSIDERANDO que os cargos em Comissão, Funções de Confiança, Direção, Chefia e Assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR a Pedido a Senhora KEILA BRANDÃO DE ALMEIDA , do Cargo de Secretária Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos – Símbolo SG-C, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor a considerar de 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal n° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 5580FB09

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1355, DE 05 DE MAIO DE 2025.

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