DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B8AD869E

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1996, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) JOSIMAR SOUZA COELHO , Auxiliar de Obras e Manutenção – Efetivo (a), Matrícula nº 369-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente aos períodos aquisitivos de 2015/2020 e 2020/2025, a considerar de 03/08/2026 a 29/01/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 03/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 4429AD97

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO a necessidade de Motorista de Autos – CAT B na Secretaria Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0596/2026 – SEMSA;

RESOLVE:

I – ALTERAR A LOTAÇÃO do (a) Senhor (a) ERISSON ROGER FARIAS SOLIMÕES , Motorista de Autos- CAT B - Efetivo, Matrícula nº 8-1, para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 13/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1992, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO o Art. 123, da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 28/05//2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) FRANK JUNIOR MENEZES SOARES , Vigia – Efetivo, Matrícula nº 867-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 02 (dois) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES , a considerar de 01/08/2026 a 31/07/2028.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a considerar de 01/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS , de acordo com a Lei Municipal n° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Mun. de Administração e Planejamento

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: E9532689

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2010, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a existência de previsão legal do cargo na estrutura administrativa municipal, instituída pela Lei Municipal nº 469, de 16 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o vínculo decorrente de cargo em comissão possui natureza jurídico-administrativa, de caráter precário, não se submetendo ao regime celetista, afastando, por conseguinte, a incidência de direitos típicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notadamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) JESSE ALMEIDA VIEIRA , no Cargo Comissionado de Gerente I – Setor de Fiscalização – CC3, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - O(a) nomeado(a) submeter-se-á ao regime jurídicoadministrativo aplicável aos ocupantes de cargos em comissão, fazendo jus à remuneração fixada na legislação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 03/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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