Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/09/2026 · pág. 47

DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 0F9C1310

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2043, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO a necessidade de Assistente Administrativo na Procuradoria Geral do Município de Maués;

RESOLVE:

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 17C4C96D

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2046, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

RESOLVE:

I – ALTERAR A LOTAÇÃO do (a) Senhor (a) MATHEUS FREITAS DA SILVA , Assistente Administrativo - Efetivo, Matrícula nº 1187-1, para a Procuradoria Geral do Município - PGM, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 19/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) SILVANA BORGES FERNANDES , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 1133-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (Cento e oitenta) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente aos períodos aquisitivos de 2014/2019 e 2019/2024, a considerar de 03/08/2026 a 29/01/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 03/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori

Código Identificador: 5AF3E21A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Munic. de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2045, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) MARIA ENEY PINTO LIMA , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 1395-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2017/2022, a considerar de 03/08/2026 a 31/10/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 03/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 5B1D2234

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2047, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) RAIMUNDA NEIVA BATISTA CARDOSO , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 1599-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a considerar de 10/08/2026 a 07/11/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 10/08/2026.