DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Munic. de Administração e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: DDCCF7F0
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2048 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) MARIA MIRACILDA MORAES DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Municipais – Efetivo (a), Matrícula nº 885-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2019/2024, a considerar de 18/08/2026 a 15/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 18/08/2026.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 04/08/2026 a 01/12/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 04/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: AB49FD7A
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2063, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 05/08/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora ANNE GABRIELE DOS ANJOS , Professora I - Contratada, Matrícula nº 1995-5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 01/08/2026 a 28/11/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Munic. de Administração e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A190871D
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2062, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 05/08/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora BRUNA CHAVES DE SANTIAGO , Assessora de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos – CC5, Matrícula nº 11425-1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 20B18A48
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2064, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 06/08/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora OCIMARA BRASIL GOMES , Professora I - Contratada, Matrícula nº 10209-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período
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