Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/09/2026 · pág. 53

DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): RUBENS AMORIM DE QUEIROZ, CPF N° 833..*2-15, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.**

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Bentes Correa Código Identificador: A3FECD4B

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual, captação, transmissão e exibição ao vivo do Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, por meio de plataforma digital YouTube e canal de televisão, incluindo equipe técnica, equipamentos, infraestrutura e demais recursos necessários à execução dos serviços.

O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana/t/procedimentos-licitatorios

Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 10/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília).

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

Novo Aripuanã/AM, 8 de setembro de 2026

KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO Agente de Contratação

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, montagem e execução de espetáculo pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício, materiais, equipamentos e equipe técnica especializada, destinado à realização do Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, no Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência.

Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 10/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília).

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

Novo Aripuanã/AM, 8 de setembro de 2026

KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO

Agente de Contratação

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: FC7541C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para:

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 52B1EEF6

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a marcação, remarcação e cancelamento, destinados ao atendimento da Administração do Município de Novo Aripuanã/AM, conforme termo de referência

Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 14/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília).

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

Novo Aripuanã/AM, 8 de setembro de 2026

KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO

Agente de Contratação

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 35737858

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CNTRATO Nº 55/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a EMPRESA J C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Concorrência Presencial nº 11/2024. Objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DO MOCAMBO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.