DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

Objeto do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 3/8/2026.

VALOR: R$ 953.881,00; Fonte STN: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – CONTRAPARTIDA: R$ 44.600,00.

Parintins/AM, 3 de setembro de 2026.

Parintins (AM), 2 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: DF9756A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2024

Concorrência Presencial nº 12/2024. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo na Gleba Da Vila Amazônia No Município de Parintins/AM. Contratada: J J DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E COMERCIAL DE PEÇAS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS por mais 1 ano a contar de 4/8/2026.

Parintins (AM), 15 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 537B8C10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026. Objeto: Locação e cessão de direito de uso de Plataforma Integrada de Diagnóstico Laboratorial Point-of-Care (PoC) , operando com suporte de Inteligência Artificial e Teles Saúde para a emissão de telediagnósticos. Contratada: HI TECHNOLOGIES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.111.023/0001-12. Valor do contrato: R$ 344.544,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.o.: 04.04.01-FMS; Programa: 10.302.0052.2078.0000 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimentos do MAC/ Emenda de bancada obrigatória N°7104006-Incremento Temporário ao custeio dos Serviços Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25000078636202635 – Proposta n° 36000788858202600-Portaria GM/MS N°11.074 de 08 de maio de 2026. Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (Exerc. Corrente) – Forte: 09 MAC-Excesso.

Parintins-AM, 02 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 494D86FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026

Origem: Pregão Eletrônico n. 22/2026 – SRP n. 16/2026. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS DE 6,5 HP. Contratada: P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA CNPJ nº 04.922.256/0001-07. Valor do contrato: R$ 998.481,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.O.: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO Nº 996408/2026-MIDR –

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 30F1199E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Objeto: Locação e cessão de direito de uso de Plataforma Integrada de Diagnóstico Laboratorial Point-of-Care (PoC) , operando com suporte de Inteligência Artificial e Teles Saúde para a emissão de telediagnósticos, em favor da empresa HI TECHNOLOGIES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.111.023/0001-12, com proposta no valor de R$ 344.544,00. Fundamentação legal: art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Parintins-AM, 02 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 024C5B27

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6ª CONVOCAÇÃO DO SELETIVO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) OU DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS

CHAMADA PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DE ACS EM SUBSTITUIÇÃO DE VAGAS DE DESISTÊNCIA DA UBS MÃE PALMIRA E UBS TIA LEÓ.

O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar do Município de Parintins, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado da análise documental, bem como a necessidade do serviço, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos para assinatura de contratos para o cargo de Agente Comunitário Urbano.

DA CONVOCAÇÃO:

1.1 Ficam convocados os candidatos listados no anexo deste Edital para fins de assinarem seus respectivos contratos de trabalho na função de Agente Comunitário de Saúde (ACS), em consequência de suas aprovações/habilitações no Processo Seletivo Público regido pelo Edital n. 0032025-GSEMSA.

1.2 Os contratos serão celebrados por tempo indeterminado e observarão as regras do regime CLT.

2. DO LOCAL E HORÁRIO

A assinatura dos contratos acontecerá na Secretaria Municipal de Saúde, DATA, HORARIO (Setor de Recursos Humanos), localizada a Rua Herberth de Azevedo, 985, Santa Clara. Conforme data e horário abaixo:

DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O candidato que não atender a esta convocação até o último dia do cronograma acima, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente, com estrita observância da ordem de classificação.

3.2 No ato da assinatura o candidato deve apresentar documento de identificação oficial com foto.

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