DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
CRISTIANO GONÇALVES PIRES Corregedor-Geral do Município de Tefé Decreto nº 011/2025
Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: 364270BD
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 117-2025
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 117/2025, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, na forma a seguir:
Aos 04 (quatro) dias de setembro de 2026, nesta cidade de Urucará, no Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, sob o n° 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, ri° 111, Centro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, o Prefeito Municipal Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, portador do Registro do CREA n° 31/75 e inscrito no CPF sob o n° 027.551.222-34, residente e domiciliado nesta cidade e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão de Jaceguaí, n° 15, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 11.621.353/0001-25, doravante denominada CONTRATADO, representado pelo seu sócio administrador, Sr. FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO, portador da Cédula de Identidade sob o n° 1483593-2 — SSP/AM, inscrito no CPF sob o n° 511.207.472-87 residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, Bloco 11, Apartamento 04, Condomínio São Judas Tadeu, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, mediante solicitação através de processo administrativo n° 2.642/2023, assinam o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 117/2025 — PMU, referente ao objetivo da CONCERRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 — CPL/PMU, que se regerá pelas normas da Lei n° 14133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente aditamento tem por objeto prorrogar os prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato nº 117/2025, mediante alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO e da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, nos termos seguintes: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo original de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da Ordem de Serviço de 28 de novembro de 2025, com término em 26 de julho de 2026. Fica o prazo de execução prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando o novo término da execução para 23 de março de 2027.
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando o novo término da vigência para 26 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato Original e alterações, que expressa ou implicitamente não constem nos termos deste aditivo.
Urucará/AM, 04 de setembro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará Contratante
FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO
Sigma Engenharia e Consultoria LTDA Contratado.
P U B L I C A Ç Ã O
O presente Aditivo foi publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Urucará para fins de publi ade e eficácia, nos termos do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.
Urucará, 04 de setembro de 2026.
DOUGLAS ALVES ANDRADE
Chefe de Gabinete do Prefeito
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 5AE89EA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATO Nº 117/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATO Nº 117/2025
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 117/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, mediante solicitação, assinam o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA de referente ao CONTRATO N° 117/2025 — PMU, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA n° 006/2025 — CPL/PMU, que se regerá pelas normas da Lei n° 14133/2021 e suas alterações posteriores.
Urucará/AM, 04 de setembro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará Contratante
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 7D6CE72C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
O prazo original de vigência é de 10 (dez) meses, contado da publicação do Contrato em 28 de novembro de 2025, com término em 28 de setembro de 2026. Fica a vigência contratual prorrogada por
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Urucurituba , no uso de suas atribuições legais e,
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