DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

CONSIDERANDO a realização da Inexigibilidade Nº 44/2026, que visa a Locação de 01 (uma) embarcação tipo lancha de alumínio, medindo 7 (sete metros) de comprimento, 1.20 (um metro e cinte centímetros) de largura, e 0.45 (quarenta e cinco centímentros) de pontal, para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde ao deslocamento das equipes de saúde quanto da gestão, dentro do território deste município e município circunvizinhos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021, para prestação do serviço de transporte fluvial nas condições requeridas pela Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que o Processo Administrativo n° 242/2026/ADM/CMCP encontra-se devidamente instruído, contendo justificativa, contrato, valor e dotação orçamentária;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor de: TELMA TRAVASSO DOS SANTOS , pessoa física de direito privado, inscrito no CPF nº 563..-91.

II – DO OBJETO:

Locação de 01 (uma) embarcação tipo lancha de alumínio, medindo 7 (sete metros) de comprimento, 1.20 (um metro e cinte centímetros) de largura, e 0.45 (quarenta e cinco centímentros) de pontal, para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde ao deslocamento das equipes de saúde quanto da gestão, dentro do território deste município e município circunvizinhos.

III – DO VALOR:

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensal.

IV – VIGENCIA:

A vigência inicial de 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e consecutivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.

V – DO ORÇAMENTO:

As despesas decorrentes da locação do objeto desta contratação correrão à conta dos recursos:

VI – HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contração e Equipe de Apoio da PMU, referente a Inexigibilidade Nº 44/2026. VII – PUBLIQUE-SE.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Urucurituba/AM, 08 de setembro de 2026

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba

Publicado por:

Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: CE2B91BC

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026/ADM/CMCP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - CMCP

1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 101/2026 firmado em 08 de setembro de 2026.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a pessoa física TELMA TRAVASSO DOS SANTOS, inscrita no CPF de n° 563..-91.

3. OBJETO: Locação de 01 (uma) embarcação tipo lancha de alumínio, medindo 7 (sete metros) de comprimento, 1.20 (um metro e cinte centímetros) de largura, e 0.45 (quarenta e cinco centímentros) de pontal, para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde ao deslocamento das equipes de saúde quanto da gestão, dentro do território deste município e município circunvizinhos.

4. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensal.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Vigência inicial de 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e consecutivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a Lei 14.133/2021.

Urucurituba - AM, 08 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito do Município de Urucurituba Contratante

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 2C3CAC0F

GABINETE DO PREFEITO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP, torna pública a presente Solicitação de Cotação de Preços, com a finalidade de realizar pesquisa de preços para futura contratação.

Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Urucurituba/AM, destinados à manutenção, conservação e revitalização dos prédios e espaços públicos municipais.

Os interessados deverão enviar suas propostas conforme os itens e especificações apresentados a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/aam 71