Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/09/2026 · pág. 114

DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

Ação	Produto	Unidade de medida	Meta física	Fonte de recurso
Revisão doplano de saneamento básico municipal	Plano municipal	Atualização	01	Próprio
Novo terreno do cemitério	Terreno	Unidade	01	Próprio
Novo aterro sanitário	Terreno	Unidade	01	Próprio
Alimentar o sistema dogoverno federal (sinisa)	Saneamento básico	Unidade	03	Próprio
Semana do meio ambiente	Evento	Dias	05	Próprio
Projeto de lei municipal, da semana do meio ambiente	Lei municipal	Unidade	01	Próprio
Estruturação dos departamentos da secretaria	Contratação	Agentes ambientais	04	Próprio
Lei municipal de educação ambiental	Lei municipal	Unidade	01	Próprio
Educação ambiental Queimadas urbanas Óleo de cozinha Lixeiras Calçadas Fossa séptica Maus tratos Coleta seletiva Limpeza/terrenos Gestão de recursos hídricos Pertubação ao sossegopúblico	Campanhas	Unidade	96	Próprio
Programa de radio terça do meio ambiente em 4 (qutro) línguas indígenas cooficializadas (nheengatu, baniwa, tukano eyanomami)	Comunicação	Unidade	48	Próprio
Palestras nas escolas municipais, estaduais e universidades locais, bem como em órgãospúblicos sobre meio ambiente	Educação ambiental	Unidade	20	Próprio
Produção de material (folders) para educação ambiental com uso de 4 (quatro) línguas indígenas cooficializadas	Folders	Impressão	3.000	Próprio
Fiscalização Lava jatos Uso do lixão Análise de projetos obras Análise de doc. Cva. Comércio/alvará Igarapés/nascentes Morro Lixeiras Pertubação ao sossego público Maus tratos Calçadas Gestão de resíduos sólidos; cooperativas/associação de coleta seletiva	Fiscalização	Município	144	Próprio
Projeto de lei municipal da coleta seletiva	Lei municipal	Criação	01	Próprio
Implantação depontos de entrega voluntária de resíduos (pevs)	Estrutura	Unidade	10	Próprio
Implantar a coleta seletiva das instituições	Ponto de entrega	Unidade		Próprio
Implantar a coleta seletiva em todo município	Ponto de entrega	Unidade		Próprio
Captação de recursos	Projeto	Unidade	04	Emenda
Projeto escolar Plantando o futuro Escola verde Reutilizar para conservar Reciclandopráticas	Palestras	Unidade	20	Próprio
Rotas da coleta seletiva e destino final	Croqui	Unidade	01	Próprio
Projeto orla	Educação ambiental	Unidade	06	Próprio
Cidade limpa,povo educado	Educação ambiental	Unidade	10	Próprio
Implantação de lixeiraspúblicas	Estrutura	Praças	07	Próprio
Meio ambiente nos distritos	Educação ambiental	Unidade	06	Próprio

Órgão responsável: secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos - semob Programa: aquisição de equipamento, recuperação e manutenção da infraestrutura municipal. Objetivo: promover a universalização dos serviços de infraestrutura, saneamento, garantindo serviços de qualidade a população do município de são gabriel da cachoeira-am.

Público alvo: população em geral.

Programa do g federal	Ação	Justificativa ação	da Unidade De medida	Meta física	Valor Esti	mado	Fonte do Recurso
Sem vínculo	Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos	Infraestrutura	Unidade	05	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Capacitação de servidores	Capacitação	Em planejamento	Unidade	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Formação continuada aos servidores sobre eficiência no atendimento ao público.	Capacitação	Servidores	15	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Aquisição de patrulha mecanizada	Transporte	Unidade	02	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Aquisição de placas solares	Infraestrutura	Unidade	50	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Aquisição de grupo gerador para comunidades	Maquinário	Unidade	25	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Abertura de vicinais da sede	Infraestrutura	Km	10	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Manutenção de vicinais da sede	Infraestrutura	Km	15	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas da sede	Infraestrutura	Km	20	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas dos distritos	Infraestrutura	Km	05	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Drenagem superficial nas ruas da sede e distritos	Infraestrutura	Km	50	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Drenagem profunda nas ruas da sede e distritos	Infraestrutura	Km	30	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção de praças na sede e distritos	Infraestrutura	Unidade	10	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção de pontos turísticos	Infraestrutura	Unidade	05	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção de quadra poliesportiva na sede	Infraestrutura	Unidade	05	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção de quadra poliesportiva nos distritos	Infraestrutura	Unidade	10	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção de casas populares	Infraestrutura	Unidade	1000	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção e revitalização da orla da praia	Infraestrutura	Unidade	01	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção e manutenção de passarelas na sede e distritos	Infraestrutura	Unidade	10	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção de porto nos distritos	Infraestrutura	Unidade	04	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção, reforma e revitalização de bicas d‘água na sede e distritos	Saneamento	Unidade	50	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Construção de galeria de esgoto na sede e distritos	Saneamento	Km	15	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Implantação do sistema de distribuição de água na sede e distritos	Saneamento	Km	15	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Perfuração de poço artesiano na sede do município	Saneamento	Unidade	06	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Perfuração de poço artesiano nos distritos e comunidades	Saneamento	Unidade	20	Conforme 2027	LOA	Próprio
Sem vínculo	Melhoria no sistema de distribuição de água da cidade e distritos	Saneamento	Km	10	Conforme	LOA	Próprio