DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
| Programa degoverno | Ação (projeto/atividade) | Justificativa | Meta física 2027 | Unidade de medida | Fonte de recurso |
|---|---|---|---|---|---|
| Planejamento e gestão estratégica | Levantamento de indicadores dos programas de governo |
Necessidade de monitoramento contínuo dos programas do ppa e avaliação da efetividade das políticaspúblicas municipais |
30 indicadores monitorados | Indicadores | Recurso próprio |
| Planejamento e gestão estratégica | Monitoramento e avaliação do plano plurianual |
Garantir o acompanhamento da execução do ppa e promover ajustes estratégicos conforme desempenho dosprogramas |
2 relatórios semestrais produzidos | Relatórios | Recurso próprio |
| Planejamento e gestão estratégica | Acompanhamento das leis orçamentárias (ppa, ldo e loa) |
Fortalecer a governança e a conformidade legal na tramitação e execução dos instrumentos de planejamento e orçamento |
4 análises técnicas realizadas | Análises | Recurso próprio |
| Planejamento e gestão estratégica | Elaboração participativa dos instrumentos de planejamento |
Ampliar a participação social e qualificar tecnicamente o processo de elaboração da ldo e loa |
4 audiências públicas realizadas | Audiências | Recurso próprio |
| Gestão do planejamento das contratações |
Elaboração do plano de contratações anual (pca) |
Melhorar a previsibilidade e eficiência das compraspúblicas municipais |
1 plano anual elaborado | Plano | Recurso próprio |
| Gestão do planejamento das contratações |
Coordenação da fase preparatória das contratações |
Garantir qualidade técnica na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência eprojetos básicos |
40 processos analisados | Processos | Recurso próprio |
| Desenvolvimento territorial e ordenamento urbano |
Atualização do plano diretor municipal |
Adequar o ordenamento territorial à realidade atual do município, garantindo planejamento urbano sustentável |
3 oficinas técnicas e 2 audiências públicas |
Eventos |
Convênio / recurso próprio |
| Regularização fundiária e direito à cidade |
Regularização de áreas com habitações subnormais |
Promover segurança jurídica aos ocupantes de áreas irregulares egarantir o direito à moradia |
2 áreas regularizadas | Áreas | Federal / próprio |
| Regularização fundiária e direito à cidade |
Implantação do programa municipal de regularização fundiária sustentável |
Estruturar política permanente de regularização fundiária no município |
1 programa implementado | Programa | Federal / próprio |
| Regularização fundiária e direito à cidade |
Expedição de autos de regularização |
Formalizar a titulação de imóveis regularizados | 50 autos emitidos | Autos | Convênio / recurso próprio |
| Criação de Secretaria | Visa criar a Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Habitação |
Promover uma gestão mais eficiente das questões relacionadas à ocupação do solo |
Implementação | Criação | Próprio |
Órgão responsável: secretaria municipal de juventude, esporte e lazer-semjel Programa: protagonismo juvenil e inclusão social.
Objetivo: promover, elaborar, discutir a execução de políticas municipal de juventude, lazer e esporte e que permitam e garantam a integração e a participação da infância e juventude no processo social, econômico e político do município de são gabriel da cachoeira-am. Público alvo: município de São Gabriel da Cachoeira/Am
| Ação | Produto | Unidade de medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Manutenção da secretaria municipal de esporte e lazer secretaria | Secretaria mantida | Unidade | Atendimento |
| Construção de campo de futebol compista de atletismo | Unidade a construir | Unidade | 01 |
| Aquisição de veículo utilitário. | Utilitário | Unidade | 01 |
| Financiamento dosprojetospelci ejudôpara todos | Integração social | Unidade | 350 |
| Fortalecimento do nuca (núcleo de cidadania de adolescentes e jovens) |
Fortalecimento |
Unidade | 01 |
| Realização dos eventos esportivos regulamentados por lei: Triangulo tukano Torneio do baixo rio negro Torneio do içana Evento cultural e esportivo do alto rio negro Evento cultural esportivo do rio waupes. Evento cultural esportivo do alto tiquié. |
Eventos esportivos |
Unidade | 6 |
| Desenvolvimento de cursos de especialização para servidores e comunitários, voltadospara educação esportiva |
Cursos |
Unidade | 1 |
| Realização de eventos oficiais:Copa gabrielense de futsal. Copa gabrielense de handebol. Copa gabrielense de voleibol. Copa gabrilense dejudô ejiujitsu. |
Eventos esportivos oficiais. |
Unidade | 7 |
| Fortalecimento do eventos esportivos, lazer e socias nos bairros e interior; |
Integração social |
Unidade | 12 |
| Reforma do complexo esportivo raimundo quirino (quirinão) Campo de futebol. Sede liga esportiva. Construção poliesportivo (dist. Cucuí) Construção poliesportivo (comun. Boa vista – baixo içana) |
Infraestrutura |
Unidade | 04 |
| Realização dos jeas:Seletiva municipal Seletiva regional Etapa estadual |
Seletiva esportivas escolares |
Unidade | 03 |
| Material nos espaços esportivos nos bairros | Integração social | Unidade | 01 |
| Realização do 4ª conferência municipal dejuventude esporte e lazer | Conferencia municipal | Unidade | 01 |
| Criação do bolsa atletapara alto rendimento | Programas de bolsa | Unidade | 01 |
| Funcionamento do conselho de controle social (conselho municipal dejuventude- conjuve-sgc.) Incluir esporte |
Reativar o funcionamento do conselho |
Unidade | 01 |
| Funcionamento do fundo municipal dejuventude e esporte. | Funcionamento do fundo | Unidade | 01 |
| Realizar copa dos servidores (esporte variados) | Evento esportivo | Unidade | 01 |
| Formação de liderançasjuvenis (busca ativa) | Formação | Unidade | 02 |
| Estruturação da sala departamento de juventude e núcleo de cidadania de adolescentes-nuca. |
Infraestrutura |
Unidade | 01 |
| Projeto de ações das campanha de prevenções com temáticas diversas: alcoolismo, gravidez na adolescência e a promoção ao direito a saúde sexual e reprodutivo, meio ambiente-mudanças climáticas,suicídeo, segurança e entre outros (oficinas, roda de conversas e outros) |
Prevenção |
Unidade | 12 |
| 3° fórum comunitário dejuventude; | Fórum | Unidade | 02 |
| Construção dapraça de skat. | Infraestrutura | Unidade | 01 |
| Capacitação e atualização dos servidores da secretaria em cursos das modalidades esportivos. |
Formação |
Unidade | 01 |
| Aquisição de materiaispermanentes. | Estruturação | Unidade | 01 |
| Aquisição de materiais esportivos e de arbitragem. | Estruturação | Unidade | 01 |
| Inserirprojetos de iniciação esportivas. | Formação | Unidade | 01 |
| Criação doplano municipal dejuventude | |||
| Semana da cidadania, políticas públicas e participação cidadã de adolescentes ejovens (políticaspúblicas dejuventude) |
Politicas públicas |
Unidade | 01 |
| Semana da juventude (olimpíada juvenil, oficinas, roda de conversas, brincadeiras lúdicas educativas e outros) lei municipal nº 18/11/2008- |
Politicas públicas |
Unidade | 01 |
Órgão responsável: secretaria municipal de meio ambiente-semma Programa : manutenção da secretaria municipal de meio ambiente (semma)
Objetivo : reestruturar a secretaria com vistas na melhoria das ações de proteção e conservação do meio ambiente Público alvo : município de são gabriel da cachoeira
www.diariomunicipal.com.br/aam 113