DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
definidos na LOA 2027
administrativa capacitação
para rádio municipal) e treinamento de realizados servidores.
Nota: Para fins deste Anexo, a sigla ―RP‖ corresponde a recursos pr prios do Tesouro Municipal, sem prejuízo da utilização de transferências vinculadas, convênios, emendas parlamentares ou outras fontes legalmente admitidas, conforme programação da LOA 2027
Órgão responsável: secretaria municipal de administração-semad
Programa: promover a qualidade no atendimento público e a reforma organizacional - secretaria municipal de administração (semad). Objetivo: p rover o desenvolvimento das ações administrativas.
Público alvo: órgãos da administração municipal.
| Ação | Produto | Unidade de medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Realizar avaliação dos servidores em estágioprobatório | Pessoal | Anual | 01 |
| Melhorar os processos internos para garantir que a administração municipal funcione de maneira eficiente e econômica |
Gestão | Serviço | 01 |
| Garantir que as operações da secretaria sejam transparente e que haja prestação de contaspara os servidores e cidadão. |
Gestão | Serviço | 01 |
| Investir em treinamentos e capacitações dos servidores municipais para garantir um serviçopúblico dequalidade. |
Capacitação | Serviços | 10 |
| Implementar soluções tecnológicas para melhorar a eficiência e a prestação de serviços aos cidadãos. |
Gestão | Serviço | 01 |
| Reformar os departamentos vinculados a secretaria municipal de administração | Gestão | Reforma | 1 |
| Investimento em gestão de benefícios e melhoria nas condições de trabalho dos servidores. |
Gestão | Serviço | 2 |
| Concursopúblicopara áreas específicas. | Gestão | Serviço | 2 |
| Reajuste salarial dos servidorespúblicos Municipais | Pessoal | Anual | 01 |
| Promoção eprogressão dos servidorespúblicos municipais | Pessoal | Anual | 01 |
| Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaborar laudo técnico das condições ambientais do trabalho – ltcat, laudo técnico de insalubridade epericulosidade - lptip. |
Gestão | Serviço | 1 |
Órgão responsável : secretaria municipal de cultura e turismo – semcult
Programa: promover a qualidade no atendimento ao público e a reforma organizacional;
Objetivo: promover programas de incentivo às atividades artísticas e culturais de interesse para a população do município; Incentivar processos de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, estimulando a participação da sociedade civil;
Adotar políticas públicas específicas para incremento do turismo no município devendo realizar estudos sobre os problemas a serem superados para o desenvolvimento econômico e turístico;
Público alvo: população de são gabriel da cachoeira – amazonas.
| Nº | Ação | Produto | Unid. De medida | Metaprevista |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Eventos culturais: calendário anual Carnaval; Semana dos povos indígenas; Festival municipal de quadrilhas juninas; Lançamento do festribal; Festival cultural dos povos indígenas do alto rio negro; Festival de verão; Reveillon; 19 de março dia do artesão Desfile moda indígena Dia da consciência negra 27 de setembro dia internacional do turismo 05 dia nacional da cultura |
Realização |
Em planejamento | 07 |
| 02 | Oficinas culturais | Integração social | Unidade | 02 |
| 03 | Sinalização histórica e lendária | Criação e instalação deplacas | Unidade | 10 |
| 04 | Aquisição de veículopara apoio aos trabalhos da secretaria | Transporte | Unidade | 01 |
| 05 | Aquisição do espaço físicoparaponto de cultura | Aquisição | Unidade | 01 |
| 06 | Aquisição de materialpermanente | Aquisição | Unidade | 05 |
| 07 | Execução da lei aldir blanc -pnab | Execução | Emplanejamento | 01 |
| 08 | Capacitação e treinamento aos servidorespara os editais de cultura | Gestão | Emplanejamento | 05 |
| 09 | Viabilização e execução do festribal | Realização | Unidade | 03 |
| 10 | Viabilização e execução do festival dequadrilhas | Realização | Unidade | 01 |
| 11 | Trilhas do morro boa esperança | Criação e instalação deplacas | Unidade | 20 |
| 12 | Sinalização turística com as línguas co oficializadas | Criação e instalação deplacas | Unidade | 10 |
| 13 | Cursos no segmento turístico | Integração social | Em execução | 06 |
| 14 | Executar força tarefa para cadastro dos empresários de seguimento turístico no cadastur e togo |
Cadastro |
Em Execução | |
| 15 | Projetoquem ama cuida | Campanha | Em execução | 01 |
| 16 | Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas epopulação emgeral | Campanha | Em execução | |
| 17 | Parcerias com a associação de artesãos | Integração social e campanha | Em execução | 10 |
| 18 | Projeto mirante ―pôr do sol‖ morro fortaleza | Criação e implantação | Emplanejamento | 01 |
| 19 | Centro de atendimento ao turista – cat, instalação de stand no porto e no aeroporto |
Criação e implantação |
Em planejamento | 02 |
| 20 | Projetogastronomia local | Integração social | Em execução | |
| 21 | Parceria com órgãos responsáveispelo turismo em área indígena | Integração social | Em execução | |
| 22 | Orla dapraia | Revitalização | Em execução | 01 |
| 23 | Praça de alimentação cultural piwawe & moyema yoma | Integração social, gastronomia, campanha empreendedorismo |
e Em execução |
01 |
| 24 | Pontos turistasprivados | Integração social | Emplanejamento | |
| 25 | Projeto aldeia karkaro | Criação e implantação | Emplanejamento | 01 |
| 26 | Projetoquem ama cuida | Campanha | Em execução | 01 |
| 27 | Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas epopulação emgeral | Campanha | Em execução | |
| 29 | Sãogabriel da cachoeira no mapa turístico brasileiro | Campanha | Em execução | |
| 30 | Programa artesão legal | Integração | Em execução | |
| 31 | Programa ambulante legal | Integração | Emplanejamento | |
| 32 | Execuçãopolítica nacional aldir blanc fomento à cultura 2026 | Integração | Em execução | |
| 33 | Criação do conselho de turismo e conselho de cultura | Campanha | Em execução | |
| 34 | Programa alô turista | Campanha | Emplanejamento |
Órgão responsável: secretaria municipal de planejamento (seplan) Programa: fortalecimento do planejamento e gestão estratégica municipal
Objetivo: aprimorar os instrumentos de planejamento e gestão, promovendo o desenvolvimento estratégico e sustentável do município. Público-alvo: órgãos da administração municipal.
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