DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Aquisição de caminhãopipa 4x6 | Caminhão | Ocorrências/desastres naturais | 02 |
|---|---|---|---|
| Aquisição de veículo 4x4 | Veículo | Ocorrências/desastres naturais | 02 |
| Aquisição de veículopequenoporte | Veículo | Ocorrências/verific Ação da régua Diariamente | 02 |
| Aquisição de motocicletas | Motocicletas | Ocorrências/verific Ação da régua Diariamente | 05 |
| Aquisição de voadeira | Fluvial | Ocorrências/desastres naturais | 03 |
| Aquisição de equipamento de segurança fluvial | Completo | Ocorrências/desastres naturais | 03 |
| Aquisição de motor 90hp | Motor depopa | Ocorrências/desastres naturais | 02 |
| Aquisição de combustível diesel s10 | Diesel s10 | Mensal | 300 |
| Aquisição de combustívelgasolina | Gasolina | Mensal | 300 |
| Aquisição de óleo 20w-50 | Óleo | Mensal | 20l |
| Aquisição de óleo 2 tempos | Óleo | Mensal | 20l |
| Construção da sedepara defesa civil | Construção | Defesa civil | 01 |
| Aquisição de material expediente | Expediente | Mensal | 03 |
| Aquisição de materialpermanente/informática | Notebooks e impressoras | Permanente | 04 |
| Aquisição de equipamento completo/epi de combate a incêndiopara defesa civil |
Variados |
Permanente/com validade | 10 |
| Aquisição de fardamento completopara defesa civil | Fardas | Individual | 05 |
| Aquisição de lonas e tendaspara defesa civil | Lonas/tendas | Ocorrências/desastres naturais | 04 |
| Aquisição de material de limpeza | Mensal | Mensal | 02 |
| Aquisição degêneros alimentícios | Alimentos | Mensal | 02 |
| Aquisição degêneros alimentícios Coordenadoria municipal de trânsito e transporte |
Alimentos | Mensal | 02 |
|---|---|---|---|
| Ação | Produto | Unidade de medida | Meta física |
| Aquisição de cursos de trânsito e qualificação de agentes de trânsito |
Cursos e qualificação |
Aperfeiçoamento | 15 |
| Aquisição de rádio comunicadores (ht) longo alcance | Rádios ht com central | Comunicação | 08 |
| Aquisição de veículo automóvel | Veículo 4x4 | Rondas e fiscalizações | 02 |
| Aquisição de veículos | Veículo modeloguincho | Transporte de veículos irregulares | 01 |
| Aquisição de motocicletas | Motocicletas | Rondas e fiscalizações | 10 |
| Contratação de empresa de manutenção mecânica de veículo |
Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas |
Manutenção preventiva | 01 |
| Contração de empresa fornecedoras de peças de veículos |
Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas |
Pneus, filtro de óleo e combustível, pastilhas e lonas de freios, outros |
01 |
| Aquisição de combustível | Diesel s10 | Mensal | 1500l |
| Aquisição de combustível | Gasolina | Mensal | 1000l |
| Aquisição de óleo 20w-40 | Óleo motor agasolina |
Mensal | 15l |
| Aquisição de óleo w30 | Óleo motor a diesel | Mensal | 08l |
| Ampliação e divisões de sala climatizadas -semsep | Reforma e construção | Cmtt-coordenadoria municipal de trânsito e Transporte | 01 |
| Aquisição de materiais de escritório | Mesas, cadeiras, armáriospara arquivos, outros | Variados | 10 |
| Aquisição de materiais de informática | Computadores de mesa, impressoras, Nobreak, outros | Variados | 02 |
| Construção de uma área coberta com câmeras de segurançapara monitoramento |
Parqueamento municipal |
Construção | 01 |
| Aquisição de materiais de expediente | Expediente | Mensal | |
| Aquisição de materiais de trabalho (trânsito) | Fitas zebradas, cavaletes (móvel e fixo), gradil, luzes sinalizadoras, cones, outros |
Permanente |
40 |
| Aquisição de fardamentos completos | Cobertura (boné), gandoleta, calça tática, coturno outros |
, Permanente |
15 |
| Aquisição de acessórios de uso individual | Acessórios | Permanente | 15 |
| Aquisição de materiais de uso coletivo | Trânsitos | Permanente | 15 |
| Aquisição de materiais de higiene e limpeza | Mensal | ||
| Aquisição degêneros alimentícios | Alimentos | ||
| Aquisição de materiais de uso coletivo específicos | Trânsito | Medidor de luminosidade (para verificar o grau de insulfilm em |
02 |
| veículos), etilômetro, outros | |||
| Departamento de vigias | |||
| Ação | Produto | Unidade de medida | Meta fisica |
| Aquisição de cursos de segurançapública | Cursos | Aperfeiçoamento | 03 |
| Aquisição de radio ht de logo alcance | Radio ht | Comunicação | 10 |
| Aquisição de veículo depequenoporte | Veículo | Rondas e transporte De vigias | 01 |
| Aquisição de motocicletas | Motocicletas | Ronda | 02 |
| Aquisição de combustívelgasolina | Gasolina | Mensal | 150l |
| Aquisição de óleo 20w-50 | Óleo | Mensal | 03l |
| Aquisição de fardamento completo | Fardas | Individual | 50 um |
| Aquisição de material de usopessoal de cada vigia | Acessórios | Individual | 50 um |
| Alteração de Departamento dos Vigias para Coordenação de Vigias |
alteração |
Cargo | 01 |
Órgão responsável: secretaria municipal de fazenda (semfa)
Programa: melhoria do sistema de arrecadação - secretaria municipal de fazenda (semfa)
Objetivo: promover e controlar os recursos tributário, com meios apropriados na gestão e controle da demanda dos serviços ofertados ao cidadão. Público alvo: população de são gabriel da cachoeira.
| Ação /projeto | Produto / unidade | Meta física |
|---|---|---|
| Atualização do sistema tributário municipal (reforma tributária nacional) | Atendimento | Emplanejamento |
| Divulgação do sistema de atendimento virtual (sites, redes sociais e meio eletrônico) | Atendimento | Infraestrutura |
| Implantação de sistema de tributospróprio (assessoria eprojeto) | Atendimento | Emplanejamento |
| Capacitação de servidores e fiscais (uso de tecnologias e reforma tributária) | Atendimento | Capacitação |
| Lei de criação de carreira fazendária (com revisão salarial) | Atendimento | Emplanejamento |
| Convênios com estado e união (para fiscalização tributária) | Atendimento | Emplanejamento |
| Fiscalização do simples nacional (identificação de omissos e inadimplentes) | Atendimento | Emplanejamento |
| Aparelhamento da fiscalização (equipamentos de informática, epis e fardamento) | Atendimento | Emplanejamento |
| Aquisição de veículopara apoio à fiscalização | Atendimento | Emplanejamento |
| Geoprocessamento e cadastro imobiliário multifinalitário (modernização do iptu) | Cadastro digital | Novoprojeto |
| Digitalização do acervo fundiário (segurançajurídica e agilidadeprocessual) | Processos digitais | Novoprojeto |
| Programa de educação fiscal nas escolas | Conscientização | Novoprojeto |
| Balcão do contribuinte itinerante (atendimento em bairros e comunidades) | Atendimento móvel | Novoprojeto |
| Programa de recuperação fiscal (refis 2026) | Recuperação de crédito | Novoprojeto |
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