Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/09/2026 · pág. 117

DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

Secretaria responsável:.secretaria municipal de educação (semedi).

Programa: qualidade de ensino e desenvolvimento do ensino de educação infantil, fundamental e eja

Objetivo: promover a universalização da educação, assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e qualificação dos alunos matriculados na educação infantil ensino fundamental.

Público-alvo: professores e alunos do ensino de educação infantil, fundamental e eja.

Ação Ensino	Produto	Unidade de medida	Meta física
Garantia da matrícula permanencia dos alunos matriculados na educação infantil, eja e ensino Fundamental	Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 0 a 17 anos.	Manutenção	203+55 anexas
Regularização do funcionamento das escolas Municipais indígenas	Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 17 anos.	Programas	203+55 anexas
Expansão das matrículas na educação infantil – sede	Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 5 anos, em tempo integral.	Construção	2
Expansão das matrículas na educação infantil – Interior	Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 5 anos.	Reforma e ampliação	15
Expansão das mátriculas nas modalidades creche, Educação ifantil fundamental 6 a 14 anos	e Criação de nova unidade escolar	Programa	2
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (sede)	Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 6 a 10 anos.	Construção	2
Expansão das matrículas ensino fundamental anos finais - sede	Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 10 a 14 anos, em tempo integral	Construção	02
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (interior)	Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 6 a 10 anos.	Construção	100
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Finais interior	Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 10 a 14 anos	Construção	100
Implantação e expansão da escola em tempo integral	Ampliar oferta de matrículas em tempo integral	Escolas implantadas	10
Manutenção das contratações Temporárias e ou contratação temporária d pessoalpara atender necessidades eventuais	e Desenvolvimento educacional	Manutenção continuada	2000
Concursopublico da rede municipal de ensino Promover busca ativa escola	Desenvolvimento educacional Permancencia dos estudantes na escola	Manutenção continuada Programas	01 203+55 anexas
Supervisão escolar Implementação dapolitica municipal de alfabetização	Melhoria de ensino Melhoria de ensino	Desenvolvimento educacional Desenvolvimento educacional	4 1
Avaliação contínua de aprendizagem	Melhoria de ensino	Programas	203+55 anexas
Formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação.	Desenvolvimento profissional	Programas	20
Articulação interinstintucional	Desenvolvimento educacional	Programa	30
Formaçãopedagógicas aosprofissionais do ensino Campanhas de saúde aosprofissionais da educação	Melhoria de ensino aprendizagem Valorização doprofissional do Magistério	Programas Programa	12 10
Formação das equipes técnicas da semedi Realização de conferências de educação municipal	Desenvolvimento educacional Desenvolvimento da educação	Programa Programas	30 8
Realização de encontros de educação escolar indígena - interior	Possibilitar intercâmbio de expriências em boas práticas e inovaçõespedagógicas	Desenvolvimento educacional	18
Premiaçãopara escolas municipais indígenas - intrior e sede	Reconehcientos deprojetos inovadores nas escolas	Desenvolvimento educacional	10
Elaboração do meterial ddidático-pedagógico indígena	Chamada pública para seleção de materiais elaborados pelas escolas municipais	Programa	10
Centro de referencias de idiomas e culturas	Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena	Construção	01
Realizar exame supletivo relativo ao ensino de jovens E adultos	Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena	Programas	2
Correção do fluxo escolar	Fomentar a qualidade da educação básica, nasmodalidades de ensino fundamental, com melhoria do fluxo escolar e da Arendizaem	Programas	6
Aquisição dejogos e brinquedos e materiais Pedagógicos	pg Melhoria de ensino	Infraestrutura	50
Construção das bibliotecas nas escolas (interior 1por região)	Melhoria de ensino	Manutenção e infraestrutura	06
Adequação de espaços físicospara escolas de tempo integral Ampliação do acervo das bibliotecas nas escolas (sede)	Adaptar infraestrutura escolar Melhoria de ensino	Reformas realizadas Manutenção e infraestrutura	10 4
Aquisição de acervo bibliotecário e estandes para o Pólo da universidade abert do brasil	a Desenvolvimento profissional	Programas	10
Ampliação do acervo das bibliotecas nas Escolas (interior)	Melhoria de ensino	Manutenção e infraestrutura	5
Construção e finalização dos projetos políticos pedagógicos indígenas - pppi‘ das escolas Municipais	s Viabilizar e acelerar o processo de aprovação dos pppis das escolas indígenas No conselho municipal de educação.	Programas	50
Contratação e manutenção de software de gestão educacuinal.	Sistematização de documentos e registro sescolares para otimizar os trabalhos de Cruzamentos de dados.	Manutenção e infraestrutura	1
Garantir o acesso a internet para escolas indígenas e semedi	Garantir conectividade a internet nas Escolasindígenas municipais	Manutenção e infraestrutura	203+55 anexas
Aquisição de material didático	Melhoria do atendimento ao aluno eprofessores	Programa	2
Aquisição de materiais tecnológicos de comunicação	Garantir registro e publicidade das ações Daeducação no âmbito municipal	Equipamentos	30
Aquisição de equipamentos de informática e Eletronicos.	Suportepedagógico	Equipamentos	100
Aquisição de kit energia fotovoltaica para esquipes Técnicas destacada em zon rural	Suporte	Equipamento	8
Aquisição de kit energia fotovoltaicapara escolas Indígenas da zona rural	Suporte	Equipamento	100
Ambito administrativo
Estruturação das subsecretarias nas subsecretarias regionais	Descentralização de gestão e fortalecimento das unidades administrativas regionais	Manutenção e infraestrutura	6
Melhoria de infraestrutura interior	Construção, ampliação e reforma dos Prédios escolares	Construção	100
Melhoria da infraestrutura tecnológica nas escolas.	Equipar gradativamente em regime de colaboração as escolasbb municipais comtecnologias (sala de informática)	Equipamentos	10
Aquisição de equipamentos para as escolas.	Prover materiais para a manutenção Dos ambientes físicos das escolas	Infraestrutura	203+55 anexas
Aquisição de mobiliário e equipamentos para atividades pedagógicas no contraturno	Equipar escolas para o tempo integral	Escolas contempladas	10
Aquisição de embarcações nauticaspara a execução das ações da semedi.	Aquisição de veículos fluviais.	Transporte	8
Amliaão e manutenão da frota de veículos Da secretaria municial d
pç ç p educação.	Manutenção veículos para atendimento da semedi	Transporte	6
Aquisição de caminhão	Aquisição de veículospara atendimento da semedi	Transporte	1
Aquisição de veículos terrestrespicape	Renovar e ampliar frota terrestre da semedi	Transporte	2
Aquisição de veículo executivo Auisião de barco	Renovar frota administrativa da semedi Auisião de veículosara atendimento da semedi	Transporte Infraestrutura	2 2
qç Aiiã b	qç p Aiiã d íldi d di	T	4
qusço ongo Alimentação escolar	qusço e vecuospara atenmento a seme	ransporte