DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
| Aquisição de alimentação escolar | Melhoria do atendimento ao aluno. | Programa | 2 |
|---|---|---|---|
| Cardápios diferenciados de acordo à realidade regional e à legislação vigente. | Merenda regionalizada | Manutenção | 203+55 anexas |
| Fornecimento de refeições adicionaispara escolas de tempo integral | Garantir alimentação escolar ampliada | Escolas atendidas | 10 |
| Aquisição e manutenção de Equipamentos para depósitos e cozinhas dasescolas. | Prover materiais para a manutenção das cozinhas das escolas municipais |
Infraestrutura |
203+55 anexas |
| Ampliação e manutenção das instalações da sescolas. (depósitos de merenda escolar) |
Construção e adequação de ambientes favoráveis par o funcionamento dos Depósitos de merenda. |
Infraestrutura |
90 |
| Aquisição de camara frigorifica | Aramazenamento da alimentação escolar | Infraestrutura | 01 |
| Formaçãopara os manipuladores de alimentos | Aperfeiçoamento da merenda escolar | Formação | 04 |
| Avaliação nutricional dos estudantes | Melhoria do atendimento ao aluno. | Equipamento | 04 |
| Avaliação da educação e monitoramento Doplanomunicipal de educação | Realizar audiênciaspublicas. | Programa | 6 |
| Realizar conferência municipal de educação e Educação escolar indpigena. | Conferência | Programa | 01 |
| Garantir opleno funcionamento do fórum municipal de educação | Monitoramento doplano municipal de educação. | Programa | 01 |
| Garantir funcionamento adequado dos conselhos decontrole social e o fórum municipal de educação e educação escolar indígena. |
Fortalecer os conselhos educação |
Programa | 05 |
| Capacitaçãopara os conselheiros(cme, cac‘sfundeb, Cae, cmafes) | Fortalecer egarantir melhoria Funcionamento dos conselhos | Programa | 05 |
| Transporte escolar | |||
| Adquirir frota de veículos (ônibusescolares) da secretaria municipal de educação. |
Garantir o fornecimento do transporte escolar para alunos das escolas Municipais |
Transporte |
10 |
| Aquisição de embarcações fluviaispara o transporte Escolar. | Garantir transportegratuitopara os estudantes da zona rural | Transporte | 40 |
| Contratação de frota terceirizada para transpoorte escolar terrestre | Contrato de frota de veículos para Transporte rodoviário rural (estradas e vicinais) |
Transporte |
10 |
| Manutenção e funcionamento do ensino infantil | Unidade atendida | Manutenção | 4000 |
| Manutenção e funcionamento do ensino fundamental | Unidade atendida | Manutenção | 8000 |
| Manutenção e funcionamento da eja | Unidade atendida | Manutenção | 800 |
| Convenio com outras entidades | Convenio | Manutenção | 50 |
| Apoio financeiropara constituição e manutenção dos conselhos escolares | Manutenção | Manutenção | 30 |
| Incentivo e apoio ao estudante de nivel superior | |||
| Apoio aos alunos do ensino superior com bolsas estudantil do programa delio firmo alves. |
Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino superior dos estudantes de sãogabriel dacachoeira |
Programa |
20 |
| Aquisição de passagens aos estudantes de ensino Superior no trecho sgc- manaus e manaus-sgc. |
Apoio aos estudantes do ensino superior de São gabriel da cachoeira |
Programa |
30 |
| Ampliar número de estudantes bolsistas do programa | Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino superior dos estudantes de sãogabriel da cachoeira |
Programa |
45 |
| Apoio aosprogramas de formação inicial e continuada dosprofissionais de | educação e da comunidade | ||
| Implementação dos cursos de graduação e pós- Graduação em regime de colaboração |
Universidade aberta do brasil – pólo são gabriel da cachoeira |
Programa | 05 |
| Apoiar os cursistas do parfor - formação de Professores da educação básica e licenciaturas indígenas |
Parceria semedi e universidade do estado do amazonas / ufam – universidade federal do amazonas |
Programa |
350 |
| Articular juntos as universidades as propostas de Formação em graduação e pós-graduação. |
Proposição de parcerias |
Programa | 10 |
| Regulamentar, estruturar opolo uab de sãogabriel da cachoeira | Formação continuada | Programa | 1 |
| Formação continuadapara atuação em escolas de tempo integral | Capacitarprofessorespara o tempo integral | Turmas formadas | 10 |
| Conectividade | |||
| Implantação de conectividade via satélite em escolas da zona rural | Garantir acesso à internet em escolas remotas | Escolas conectadas | 50 |
| Aquisição de kits de robótica educacional | Equipar escolas com kits de robótica | Escolas atendidas | 30 |
| Aquisição de impressoras 3dpara laboratórios de inovação | Implementar laboratórios deprototipagem e inovação | Impressoras adquiridas | 12 |
| Educação digital | |||
| Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para finspedagógicos |
Equipar escolas com recursos digitais para educação |
Escolas contempladas | 100 |
Órgão responsável: secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa
Programa: aprimoramento e manutenção da secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa
Objetivo: planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do interior do município, ao fortalecimento da produção rural e ao abastecimento, promovendo o crescimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida da população e o apoio às atividades produtivas, com eficiência, inclusão social e respeito ao meio ambiente.
Público alvo: munícipes da sede e do interior de são gabriel da cachoeira.
| Departame | nto depiscicultura (programa municipal de fortalecim | ento dapiscicultura). |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Nr ord. | Ações. | Público-alvo. | Quantidade de ações. | Ano de Execução. | Fonte de recurso. |
| Diagnóstico e cadastramento | Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais |
200 | 2027 | Próprio | |
| Assistência técnica | Piscicultores ativos cadastrados | 96 | 2027 | Próprio | |
| Capacitação e treinamento | Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais |
03 | 2027 | Próprio | |
| Unidade demonstrativa deprodução de alevinos | Implantação de tanques de cria, recria e engorda depeixe | 01 | 2027 | Próprio | |
| Distribuição de insumos programados | Piscicultores ativos, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais |
04 | 2027 | Próprio | |
| Distribuição de alevinos | Piscicultores ativos, interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais |
02 | 2027 | Próprio | |
| Aquisição de pós-larva de tambaqui (seminpa-am) | Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais |
02 | 2027 | Próprio | |
| Reprodução artificial de tambaqui (campus – sgc/am). |
Desenvolvimento de atividades voltadas à reprodução artificial de tambaqui, em parceria com unidades locais, visando o fortalecimento daprodução aquícola. |
1 | 2027 | Próprio | |
| Organização e comercialização | Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais. |
1 | 2027 | Próprio | |
| Crédito e fomento | Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, idd idíibiih iõ l i |
1 | 2027 | Próprio | |
| Coordenad | oria do interior | comunaes ngenas, rernas, assocaçes e escoas ruras. Ail fili d ii úbli |
|||
| Promoção de ações para o fortalecimento da produção do setor primário |
grcutores amares o nteror, entes pcos e setor primário. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e riopapuri. |
7 | 2027 | Próprio | |
| Aprimoramento das práticas de produção e abastecimento |
Implementar ações voltadas à melhoria das práticas produtivas e de abastecimento, visando promover a sustentabilidade local. Comunidades indígenas, entes públicos e setor primário. Hiniáli; tawa; baixo rio negro; médio e alto rio uaupés e riopapuri. |
6 | 2027 | Próprio | |
| Levantamento das práticas de produção e consumo. | Realizar estudos e diagnósticos para conhecer as práticas de produção e consumo das comunidades locais. Comunidades indígenas, entes públicos e setor primário. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e riopapuri. |
7 | 2027 | Próprio | |
| Impulso ao potencial produtivo das comunidades do interior. |
Fomentar o desenvolvimento produtivo das comunidades indígenas e agricultores familiares, ampliando sua capacidade de |
7 | 2027 | Próprio |
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