DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
| Construção da sede da secretaria municipal de saúde | Infraestrutura | Unidade | 1 |
|---|---|---|---|
| Construção de ubs em áreas estratégicas | Unidade construída | Unidade | 3 |
| Construção do capsporte i | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção da base do samu | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção do centro de zoonoses | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção do ceo / lrpd | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção da casa departo | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção da central da rede de frio | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção da sede da vigilância em saúde | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção do laboratório municipal central de análises clínicas | Unidade construída | Unidade | 1 |
| Construção da academia da saúde da ubs vianney pimenta | Infraestrutura | Unidade | 1 |
| Contratação de médicos especialistas | Profissionais contratados | Unidade | 10 |
| Contratação de técnico em radiologia | Pessoal | Unidade | 2 |
| Contratação departeiras epajés | Pessoal | Unidade | 10 |
| Contratação na área de cadistas, técnicos em edificações | Pessoal | Unidade | 1 |
| Educaçãopermanentepara servidores da saúde | Capacitações | Unidade | 12 |
| Fortalecimento da telessaúde | Serviço mantido | Unidade | 4 |
| Implantação deprontuário eletrônico e informatização da rede | Unidades informatizadas | Unidade | 12 |
| Implantação e fortalecimento da rede alyne | Rede estruturada | Unidade | 1 |
| Manutenção da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde | Unidade mantida | Unidade | 1 |
| Reforma/manutenção das ubs urbanas | Ubs mantidas | Unidade | 6 |
| Reforma/manutenção das ubs fluvial | Ubs mantidas | Unidade | 3 |
| Reforma da central de abastecimento farmacêutico | Unidade estruturada | Unidade | 1 |
| Ampliação de ubsprioritárias | Unidades ampliada | Unidade | 1 |
| Transporte depacientespara tfd | Pacientes transportados | Unidade | 4.000 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Manutenção da secretaria municipal de assistência social - semas
| Objetivo:Assegurar assistência social à população do município capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulne socioassistenciais. Público alvo:População de sãogabriel da cachoeira - am Ação |
com intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da rabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos e a defesa de Produto |
incidência de riscos, a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões Unid. Medida Meta física |
|---|---|---|
| Avaliação e monitoramento anual do plano municipal de assistência social |
Realizar a conferências municipal/ pacto de aprimoramento d suas |
o Programa 02 |
| Aquisição de uniformes servidores e usuários | Aquisição |
Uniforme 1000 |
| Aquisição de equipamentos e material permanente | Equipagem e modernização da infraestrutura e funcionamento da repartições semas |
s Material permante 30 |
| Ampliação quadro servidores (equipe de referência do órgão gestor) visando a capacidade de atendimento a política municipal de assistência social. |
Contratação |
Profissional 20 |
| Programa semas na rádio | Divulgação | Programa no rádio 12 |
| Produção de material informativo e de divulgação (folder/ banner/ faixas) |
Material informativo |
Unidade 5.000 |
| Formação continuada aos servidores sobre eficiência no atendimento aopúblico. |
Capacitação |
Servidor 150 |
| Divulgar os serviços ofertados e as ações realizadas através de redes sociais eprogramas de rádio. |
Divulgar |
Serviços e ações 100 |
| Atendimentospronto atendimento virtual –pav receita federal |
Atendimento |
Atendimento 1000 |
| Estudo e implantação do plano de cargos e carreiras dos profissionais do suas; |
Estudo/implantação |
Unidade 01 |
| Gestão do suas Gestão descentralizada do suas – igd | ||
| Realização de eventos e campanhas / mobilizações sócioeducativas |
Realização |
Ação 50 |
| Aprimorar a rede suas | Apoio administrativo | Outras unidades de medida 10 |
| Apoiar a equipe do cmas - igd - suas 3% | Apoio administrativo | Outras unidades de medida 12 |
| Projetos sociais |
||
| Realização de edições doprojeto cinderela | Realização | Edição 02 |
| Realização de edições do projeto casamento comunitário felizes para sempre |
Realização |
Edição 02 |
| Ampliação e financiamento doprojeto amigos dojudô | Integração social | Unidade 80 |
| Locação deprédio sediarprojeto amigos dojudô | Infraestrutura | Locação 01 |
| Ampliação e financiamento do projetos de música amanhecer e banda municipal |
Integração social |
Unidade 70 |
| Ampliação e financiamento doprojetogincana da alegria | Integração social | Unidade 50 |
| Ampliação e financiamento doprojeto roda amiga | Inclusãosocial | Unidade 200 |
| Ações assistenciais decorrentes do projeto acolhendo com amor em comunidades |
Inclusão/interação social |
Unidade 300 |
| Realização das ações doprojeto agita sãogabriel | Inclusão/interação social e mobilidade física | Unidade 01 |
| Manutenção e funcionamento dos conselhos | ||
| Funcionamento adequado dos conselhos de controle social vinculados a semas |
Fortalecer os conselhos municipais vinculados a semas |
Programa 04 |
| Capacitação para os conselheiros (cmas, cmdca, cmdpi, cmdm, segurança alimentar;) |
Fortalecer e garantir melhoria do funcionamento dos conselhos |
Programa 30 |
Garantia de recursospara realização das conferências municiapais. |
Conferência | Conferência 04 |
| Vigilância sócioassistencial Objetivo:assegurar o desenvolvimen na oferta dapolítica de assistência social, bem como assegurandop |
to do sistema único de assistência social no município como dever rocessos degestão descentralizada e o exercício do controle social. |
os entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando |
| Operacionalização da vigilância socioassistencial no município de sãogabriel da cachoeira |
Operacionalização |
Programa 01 |
| Alimentação dos sistemas de informação e monitoramento do suas e ministério da mulher, família e direitos humanos - mdh |
Alimentação |
Sistemas 20 |
| Acessuas trabalho | ||
Realização de cursos de capacitação eprofissionalizantes |
Realização | Cursos 30 |
| Monitoramento das metas aderidas a execução do programa acessuas |
Monitoramento |
Usuários 500 |
| Área transporte | ||
| Ação | Produto | Unid. Medida Meta física |
| Manutenção dos veículos | Manutenção dos veículos de uso da semas | Transporte 18 |
| Contratação de serviços de transporte ônibus | Contratação | Transporte 02 |
| Aquisição de voadeira de alumínio com capota de 9 metros e | ||
motor hp90 Espaços físicos |
Transporte |
Voadeira 01 |
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