DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
| Construçãopirão noprato unidade 1 | Unidade connstruída | Unidade | 01 |
|---|---|---|---|
| Reforma e ampliação creas | Unidade ampliada e reformada | Unidade | 01 |
| Construção cras | Unidade connstruída | Unidade | 02 |
| Setor de identificação | |||
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Atendimento setor de identificação para acesso a carteira nacional de identificação (rg); |
Atendimento |
Usuáros | 3000 |
| Participação em ações socias promovidas pela semas e outros órgãos na sede e em comunidades. |
Participação |
Ação social | 20 |
| Coordenação de educação física | |||
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Executar atividades com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do centro de referência de assistência social – cras |
Atividades |
Usuário | 01 |
| Executar projeto de promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho |
Realização |
Projeto | 01 |
| Executar o projeto jogada certa dentro da secretaria de assistência social. |
Executar |
Projeto | 01 |
| Componentes daproteção social básica (piso) Centro de referên | cia de assistencia social – cras | ||
| Identificação de famílias propícias ao acompanhamento pela | |||
equipe do paif nos bairros e comunidades em maior situação de vulnerabilidade social e risco |
Identificação |
Pessoa | 3.000 |
| Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família que apresentem outras vulnerabilidades sociais,para além de insuficiência de renda |
Acompanhamento |
Família | 400 |
| Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades, cujos motivos sejam da assistência social |
Acompanhamento |
Família | 400 |
| Capacitar, de forma continuada, a equipe de orientadores sociais conforme as necessidades dosprogramas oferecidaspelo cras |
Capacitação |
Orientador | 06 |
| Implementação dos scfv | Serviço | Pessoas | 600 |
| Oferta do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas; |
Serviço |
Pessoas | 20 |
| Componentes daproteção social especial (piso bloco média com | plexidade) Centro de referencia especializado d | e assistência social – creas | |
| Realizar atendimento psicossocial e jurídico a indivíduos e famílias com direitos violados |
Programa |
Pessoa | 200 |
| Serviço especializado em abordagem social e ações destinadas a pessoas em situação de rua. Projeto ruas - acolhida inicial e com especial atenção aos usuários em situação de rua |
Pessoas atendidas |
Pessoas | 100 |
| Implantação do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, e |
Serviço |
Acompanhamento | 12 |
| deprestação de serviços à comunidade; | |||
| Executar oprograma de erradicação do trabalho infantil -peti | Crianças atendidas | Pessoas | 01 |
| Gestão dosprogramas e ações de segurança alimentar e nutrici | onal | ||
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Implantação do sisan (sistema nacional de segurança alimentar e nutricional) para promover segurança alimentar, combater a fome e descentralizar ações, integrando conferências, conselhos |
Ações desenvolvidas |
Sistema | 01 |
(consea) e câmaras intersetoriais (caisan) Secretaria municipal de assistência social - semas |
| Programa:Gestão adminstrativa do fmas Objetivo:Promover a assistência social geral do município de ibitiara, em c administrativo do município e outras atividades correlatas. |
onformidade com o planejamento an | ual a ser adotado e desenvolvido na área de assistência social municipal e estabelecido no programa |
|---|---|---|
| Público alvo:Município | ||
| Ação |
Produto | Unid. Medida Meta física |
| Gestão administrativa do fundo municipal de assistência social - fmas |
Atividades administrativas | Procedimentos administrativos 01 |
| Execução de emendasparlamentarespara a assistência social |
Atividades administrativas | Emenda 06 |
| Secretaria municipal de assistência social - semas Programa:Gestão das açõesprimeira infância no suas Objetivo:Promover o desenvolvimento integral das crianças naprimeira infânc Público alvo:Gestantes, bebês de até trinta e seis meses e suas famílias inserid setenta e dois meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de me |
ia, considerando sua família e seu con as no cadúnico; crianças de até setent dida deproteçãoprevista no art. 101, |
texto social. a e dois meses e suas famílias beneficiárias do benefício de prestação continuada - bpc; e crianças de até caput, incisos vii e viii, da lei nº 8.069, de 13 dejulho de 1990, e suas famílias. |
| Ação | Produto | Unid. Medida Meta física |
| Desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e atenções agestantes |
Capacitação |
Gestante 150 |
| Realização de visitas técnicas, proporcionando o fortalecimento da criança com a família e desenvolver o psicomotor e da criança, estimulando desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação d vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários |
o e Visita técnica |
Criança 300 |
Secretaria municipal de assistência social - semas Programa: Oferta de benefícios eventuais na política de assistência social Objetivo: Provisão de proteção social básica em caráter suplementar e temporário e não contributivo integrante organicamente as garantias da política de assistência e promoção social do sistema único de assistência social - suas Público alvo: Destina-se a cidadão ou a famílias com impossibilidade de arcar, por meios próprios, com o enfrentamento de contingências sociais, cujas as ocorrências provocaria risco ou fragilidade a manutenção do indivíduo, a unidade da família e/ou a sobrevivência de seus membros.
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Operacionalização doprograma mamãe cegonha | Programa | Pessoa | 300 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade natalidade. | Benefício | Pessoa | 500 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade funeral | Benefício | Pessoa | 250 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade vulnerabilidade temporária | Benefício | Pessoa | 2.000 |
| Provisão de benefícios eventuais na modalidade calamidadepública. | Benefício | Pessoa | 100 |
| Apoiar as ações sociais assistenciais no enfrentamento da situação emergência |
de Benefício |
Pessoa | 200 |
| Implementar a oferta aluguel social | Benefício | Família | 120 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Manutenção e funcionamento do programa restaurante popular pirão no prato (unidades 1 e 2) Objetivo: Garantir alimentação a população em vulnerabilidade social e segurança nutricional, no âmbito do município, contribuindo assim para uma alimentação saudável e de qualidade aos munícipes. Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda, pobreza, extrema pobreza.
Ação Produto Unid. Medida Meta física
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