DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diári|o Oficial Eletrônico dos Munic|ípios do Estado do Amazonas|• ANO XVIII | Nº 4188|
|---|---|---|---|
|Aquisição e manutenção de equipamentos para depósito e cozinhas do
programapirão noprato|Prover materiais para a manutenção da
cozinha doprojetopirão noprato|
Infraestrutura|01|
|Funcionamento do programa restaurante popular pirão no prato com a oferta
de refeições apreçopopular|
Funcionamento|Refeições|180.000|
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Cadastro único / programa bolsa família – igd pbf
Objetivo: Operacionalização do sistema cadúnico que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais e operacionalização do programa de transferência de renda bolsa família.
| Público alvo:Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda,po |
breza, extremapobreza. |
||
|---|---|---|---|
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Ações de atendimento móvel nos bairros do municípiopara atualização de cadastro | Atendimento móvel | Ações | 30 |
| Ações de atendimento rural nos distritospara cadastro e atualizações | Atendimento rural | Ações | 12 |
| Palestras no craspara família identificadas comopúblico alvo do cadunico | Capacitação | Palestra | 12 |
| Capacitação dos servidores de operacionalização dos sistemas cadunico, sibec e sigpbf. | Capacitação | Servidor | 20 |
| Aquisição de material de informática | Materialpermanente | Computador | 12 |
| Apoiar a equipe do cmas - igd - bf 3% | Apoio administrativo | Outras unidades de medida | 12 |
| Atend.cadastro únicio -procad-suas | Famílias atendidas | Famílias atendidas | 8.000 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: manutenção e funcionamento da coordenadoria geral da mulher
| Objetivo:Visa identificar as demandas e implantações de ações de políticas públicas, pa degênero e a defesa dos direitos da mulher. Público alvo:População de sãogabriel da cachoeira – am; |
ra atender as necessidades das mulher | es especialme | nte as que tiverem seus | direitos violados, ob | jetivando o combate à discriminação |
|---|---|---|---|---|---|
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física | ||
| Realização de reuniões e troca de conhecimento com coordenadorias de outros municípios parceiros para o fortalecimento das políticas públicas no âmbito social, cultural e econômico |
Reuniões |
Workshop | 04 | ||
| Realização de oficinas e palestras de implantação do plano municipal das mulheres na sede e distritos. |
Implementação |
Cursos | 10 | ||
| Implementação doplano municipal das mulheres na sede e nos distritos. | Implementação | Plano municipal | 01 | ||
| Articulação de recursosjunto às esferas federal e estadual. | Articulação | Recursos | 04 | ||
| Reuniões nos bairros comunidades, associações na sede do município buscando dialogo para realizarprojetos emparceria com movimentos e rede de atendimento a elas. |
Articulação |
Reuniões | 12 | ||
| Organização do calendário de campanhas de prevenção e conscientização, conforme ti dt |
Organização |
Eventos | 12 | ||
| suas respecvas aas. Secretaria municipal de assistência social - semas |
|||||
| Programa:Programa de acolhimentoprovisório em família acolhedora Objetivo:Atendimento a crianças em situação de medida deproteção afastadas do conví |
vio familiar | ||||
| Público alvo:Crianças e seus familiares em situação de medida deproteção afastadas do | convívio familiar; | ||||
| Ação Produ |
to | Unid. Med | ida | Meta física | |
| Aquisição de mobiliário o serviço de acolhimento em família acolhedora. Aquisi |
ção | Mobiliário | 25 | ||
| Contratação equipe de referência para a execução do serviço de acolhimento em família acolhedora conforme a tipificação nacional dos serviços sócioassistenciais. Contra |
tação | Equipe refe | rência | 01 | |
| Promover o cursopreparatório e acompanhamento das famílias acolhedoras Curso |
Família aco | lhedora | 15 | ||
| Desenvolver ações doprograma família acolhedora Crianç |
as e famílias acolhedoras atendidas | Pessoas | 30 |
Objetivo: Visa identificar as demandas e implantações de ações de políticas públicas, para atender as necessidades das mulheres especialmente as que tiverem seus direitos violados, objetivando o combate à discriminação de gênero e a defesa dos direitos da mulher.
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Conselho tutelar
Objetivo: Órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente definidos no estatuto da criança e adolescente – eca; Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
|---|---|---|---|
| Operacionalização do sistema de informação para a infância e adolescência – sipia; |
Operacionalização |
Sistema | 01 |
| Manutenção e funcionamento do conselho tutelar | Manutenção | Funcionamento | 01 |
| Realização de atividades em sobreaviso (rondas) | Realização | Atividade | 20 |
| Realização de atividades de mobilização ao fortalecimento dos direitos da criança e adolescente em comunidades; |
Realização |
Atividade | 12 |
| Apoiar a atuação dos conselhos tutelares | Conselheiro tutelar | Conselho tutelar | 05 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Gestão das ações do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente (encargos com o fundo municipal dos direitos da criança e adolescente)
| Objetivo:Apoio as conselhos municipais de direitos vinculados a past deficientes e ao menor abandonado. Público alvo:População de sãogabriel da cachoeira - am |
a da assistência social. Desenvolvime |
nto de ações de promoção social e programas |
especiais a pessoas carentes, idosas, crianças, adolescentes , |
|---|---|---|---|
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Apoiar e fortalecer a atuação do cmdca | Apoio administrativo | Outras unidades de medida | 32 |
| Coordenar as atividades do fundo municipal para a infância e adolescência |
Crianças atendidas | Pessoas | 300 |
| Coordenar as atividades do plano municipal para a primeira infância ao que compete apolítica de assistência social. |
Plano municipal | Ações | 20 |
| Diagnostico da situacao da crianca e do adolescente realizado - fmadca | Diagnóstico | Unidade | 01 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Encargos com o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa;
| Objetivo:Desenvolvimento de ações depromoção social eprogramas | especiais apessoas carentes, idosas, crianças, adolescentes , deficientes e ao menor abandonado |
|---|---|
| Público alvo:População de sãogabriel da cachoeira - am | |
| Ação | Produto Unid. Medida Meta física |
| Apoiar e fortalecer a atuação do conselho municipal da pessoa idosa | Conselho Conselho 01 |
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Encargos com o fundo municipal de segurança alimentar e nutricional
Objetivo: Fortalecer a ampliar a política de segurança alimentar e nutricional Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am Ação Produto Unid. Medida Meta física Implementação da câmara intersecretarial de segurança Alimentar e Programa Unidade 01 nutricional - caisan;
www.diariomunicipal.com.br/aam 122