DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
| Elaborar e implantar oplano de segurança alimentar e nutricional | Plano | Unidade | 01 |
|---|---|---|---|
| Manutenção do conselho de segurança alimentar e nutricional. | Manutenção | Unidade | 01 |
| Secretaria municipal de assistência social - semas Programa:Encargos com o fundo municipal dos direitos da mulher Objetivo:Elaborarpoliticaspublicasparapromover egarantir os di Público alvo:População de sãogabriel da cachoeira - am |
reitos das mulheres. |
||
| Ação | Produto | Unid. Medida | Meta física |
| Plano municipal depolitica epromocao da mulher elaborado | Plano | Unidade | 01 |
| Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher | Manutenção | Unidade | 01 |
| Secretaria municipal de assistência social - semas Programa:Programa de aquisição de alimentos -paa Objetivo:Fortalecendo agricultura familiar egarantindo segurança alimentarpara aspessoas em situação d Público alvo:População de sãogabriel da cachoeira - am |
e vulnerabilidade social |
|
|---|---|---|
| Ação Produto |
Unid. Medida | Meta física |
| Implementar o paa, para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidaspela rede socioassistencial Programa |
Unidade | 01 |
| Secretaria municipal de assistência social - semas Programa:Programa de aquisição de alimentos -paa Objetivo:Fortalecendo agricultura familiar egarantindo segurança alimentarpara aspessoas em situação d Público alvo:População de sãogabriel da cachoeira - am |
e vulnerabilidade social |
|
| Ação Produto |
Unid. Medida | Meta física |
| Implementar o paa, para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidaspela rede socioassistencial Programa |
Unidade | 01 |
Publicado por: Bruno Pontes Vieira Código Identificador: 10C8DA2E
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 – CCSC/PMT (ETAPA IV)
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 001/2026 – SEMED
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar fluvial (barcos e voadeiras) para atender a rede municipal de ensino de Tapauá/AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, IV, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021; Arts. 138, 161 a 174 do Decreto Municipal nº 019/2024 – GP/PMT.
HOMOLOGO o resultado do presente Credenciamento, nos termos do art. 138 do Decreto Municipal nº 019/2024 – GP/PMT, credenciando o(s) interessado(s) constante(s) no Quadro Resultado abaixo.
LISTA DOS CREDENCIADOS
| Nº | Nome / Razão Social | CPF / CNPJ | Tipo de Transporte | Objeto / Rota / Serviço | Localidade | (R$) de Referência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FELIPE DA SILVA RABELO | .920. -42 | VOADEIRA – MOTOR DE POPA YAMAHA 15 HP |
Rota 4: Parte de cima da Foz do Rio Ipixuna (Margem Esquerda) até o Flutuante do Sr. João (defronte ao Porto da Fábrica de Gelo do Pescador – Margem Esquerda) – Tapauá (Sede) |
Tapauá (Sede) |
R$ 2.000,00 |
As contratações decorrentes deste credenciamento serão formalizadas mediante processo individual de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 171 do Decreto Municipal nº 019/2024 – GP/PMT, combinado com o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
O credenciamento permanece aberto de forma contínua durante toda a vigência do Edital nº 001/2026 – SEMED/PMT, admitindo-se novas inscrições a qualquer tempo, nos termos do art. 163, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 019/2024 – GP/PMT.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Educação para: (a) publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas – DOM/AM e no Portal da Transparência do Município de Tapauá; (b) divulgação da lista dos credenciados habilitados nos canais oficiais, nos termos do art. 167, § 1º, do Decreto Municipal nº 019/2024 – GP/PMT; e (c) manutenção do cadastro de credenciados atualizado durante toda a vigência do credenciamento, nos termos do art. 169 do mesmo Decreto.
Tapauá – AM, 04 de setembro de 2026.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Armando George Dos Santos Quemel Código Identificador: E0522BD8
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA
GABINETE DO PREFEITO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
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