DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

e poderá ser ajustado de acordo com a execução das ações de alfabetização.

• Dar visibilidade às experiências exitosas e boas práticas da Rede Municipal;

• Fortalecer a valorização dos profissionais envolvidos no processo de alfabetização;

• Promover maior transparência na divulgação das ações e resultados;

• Fortalecer a mobilização da comunidade em torno da alfabetização;

• Organizar e sistematizar as evidências das ações desenvolvidas;

• Consolidar a alfabetização como compromisso coletivo da Rede Municipal de Ensino.

Dessa forma, o Plano contribuirá para fortalecer a implementação da Política Municipal de Alfabetização “ Conceição Alfabetiza‖, ampliando a comunicação, a participação e o compromisso de toda a comunidade com a garantia do direito à alfabetização.

12. INDICADORES

O acompanhamento do Plano de Comunicação será realizado por meio de indicadores que permitam verificar a execução, o alcance e a regularidade das ações.

Os indicadores serão utilizados para acompanhar a execução do Plano e subsidiar sua avaliação e atualização, fortalecendo a transparência e a divulgação das ações da Política Municipal de Alfabetização.

13. REGISTRO E COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES

As ações de comunicação desenvolvidas no âmbito deste Plano serão registradas e organizadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelas unidades escolares, constituindo evidências da execução das estratégias previstas.

As evidências serão organizadas em arquivo físico e/ou digital pela Secretaria Municipal da Educação, possibilitando o acompanhamento das ações e a comprovação de sua execução.

14. MONITORAMENTO

O monitoramento do Plano de Comunicação será realizado pela Secretaria Municipal da Educação, em articulação com gestores e coordenadores pedagógicos, considerando a execução das ações previstas, a periodicidade das divulgações e os indicadores estabelecidos.

O acompanhamento ocorrerá de forma contínua , com registros das ações realizadas e análise periódica das evidências produzidas. Ao final de cada ano letivo, a Secretaria realizará uma avaliação do Plano, identificando avanços, desafios e necessidades de ajustes para o período seguinte.

15. RESULTADOS ESPERADOS

Com a implementação do Plano Municipal de Comunicação das Ações de Alfabetização, espera-se:

• Ampliar a divulgação das ações da Política Municipal de Alfabetização;

• Fortalecer a comunicação entre Secretaria, escolas, profissionais, famílias e comunidade;

• Ampliar a participação das famílias nas ações de alfabetização;

16. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Plano Municipal de Comunicação das Ações de Alfabetização constitui um instrumento de planejamento e organização das estratégias de comunicação da Rede Municipal de Ensino de Conceição/PB, fortalecendo a divulgação das ações, projetos, resultados e experiências desenvolvidas no âmbito da Política “ ” Municipal de Alfabetização Conceição Alfabetiza .

Sua implementação reafirma o compromisso do Município com a garantia do direito à alfabetização, reconhecendo que a participação articulada da Secretaria Municipal da Educação, das escolas, dos profissionais da educação, das famílias e da comunidade é fundamental para o fortalecimento das aprendizagens. Por meio de uma comunicação contínua, transparente e participativa, busca-se ampliar a mobilização da comunidade, valorizar as práticas pedagógicas, socializar experiências exitosas e dar visibilidade aos avanços e desafios da Rede Municipal.

O Plano será acompanhado e atualizado sempre que necessário, considerando as demandas da rede, os resultados alcançados e as novas ações de alfabetização desenvolvidas, mantendo-se como instrumento permanente de apoio à implementação e ao fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização.

Assim, a Secretaria Municipal da Educação de Conceição/PB reafirma seu compromisso com uma política de alfabetização planejada, participativa e orientada para a garantia de que todas as crianças tenham assegurado o direito de aprender a ler e escrever com qualidade e no tempo adequado.

Conceição-PB,04 de setembro de 2026.

SILVÂNIA MARIA SOARES LAVOR DE LACERDA Secretária Municipal de Educação

MARIA DAS NEVES PALITOT FERNANDES Articuladora Municipal da Rede Renalfa

Responsável Pela Elaboração

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 09036941

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - CNPJ: 01.903.497/0001-10 - R$ 260.679,06; FARMACIAS DOBEM LTDA - CNPJ: 32.592.118/0001-42 - R$ 204.721,25; JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - CNPJ: 36.065.133/0001-93 - R$ 205.750,00.

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