DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Compreende os profissionais e setores diretamente envolvidos na gestão, implementação, acompanhamento e desenvolvimento das ações de alfabetização do Sistema Municipal de Ensino:

• Equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal da Educação;

• Gestores escolares;

• Socialização de resultados de avaliações e ações de acompanhamento da aprendizagem; • Divulgação de formações, projetos, campanhas e eventos relacionados à alfabetização;

• Organização e arquivamento das evidências das ações de comunicação realizadas.

• Gestores adjuntos;

• Coordenadores pedagógicos;

• Professores da Educação Infantil;

• Professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental;

7. PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM DIVULGADAS

Serão divulgadas as principais ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino relacionadas à alfabetização, entre elas:

• Professores que atuam no Ciclo de Alfabetização;

• Professores que atuam no Ciclo Complementar;

• Comitê Municipal de Alfabetização;

• Conselho Municipal de Educação.

• Política Municipal de Alfabetização “ Conceição Alfabetiza ” ;

• Programas e projetos de alfabetização e leitura;

• Formações continuadas dos profissionais da educação;

• Avaliações e acompanhamento da aprendizagem;

5.2 Público Externo

Compreende os sujeitos, instituições e segmentos da sociedade que participam, acompanham ou são beneficiários das ações da Política Municipal de Alfabetização:

• Ações de recomposição das aprendizagens;

• Projetos de incentivo à leitura e à literacia familiar;

• Experiências exitosas e boas práticas pedagógicas;

• Produções e aprendizagens dos estudantes;

• Resultados e conquistas da Rede Municipal de Ensino;

• Estudantes do Sistema Municipal de Ensino, com atenção prioritária às crianças da Educação Infantil e aos estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;

• Famílias e responsáveis pelos estudantes;

• Comunidade escolar;

• Campanhas, eventos e ações de mobilização da comunidade escolar.

A divulgação dessas ações terá como finalidade informar, mobilizar, valorizar as práticas desenvolvidas e fortalecer o compromisso coletivo com a alfabetização das crianças de Conceição/PB.

• Comunidade local;

• Organizações da sociedade civil;

• Instituições parceiras;

• Órgãos públicos das diferentes esferas de governo municipal;

• Conselho Municipal de Educação;

8. PERIODICIDADE

A comunicação das ações de alfabetização será realizada de forma contínua e sistemática, considerando o calendário pedagógico e a execução das ações da Rede Municipal de Ensino.

• Comunidade em geral.

5.3 Públicos Prioritários da Comunicação

Considerando que a Política Municipal de Alfabetização estabelece como beneficiários prioritários as crianças da primeira infância e os estudantes do Ciclo de Alfabetização, as estratégias de comunicação deverão dar atenção especial a esses públicos e, principalmente, às famílias e aos profissionais responsáveis pelo desenvolvimento das ações pedagógicas.

Nesse sentido, a comunicação deverá priorizar:

1. Profissionais da educação : para garantir o acesso às orientações, programas, formações, avaliações, resultados e estratégias pedagógicas;

2. Famílias : para fortalecer a participação e a corresponsabilidade no processo de alfabetização e incentivar práticas de leitura e escrita no ambiente familiar;

3. Estudantes : para promover o protagonismo, o interesse pela leitura e pela escrita e a participação nas ações e projetos de alfabetização; 4. Gestores e coordenadores pedagógicos : para assegurar a articulação das ações e o fluxo adequado das informações entre Secretaria e unidades escolares;

4. Comunidade : para dar visibilidade à política municipal de alfabetização, aos avanços alcançados e às ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino.

A definição desses públicos permitirá que as informações sejam planejadas de acordo com suas características, necessidades e responsabilidades, garantindo que a comunicação seja intencional, acessível, transparente e adequada a cada segmento.

6. ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO

A comunicação das ações de alfabetização será realizada de forma planejada e articulada entre a Secretaria Municipal da Educação e as unidades escolares, utilizando diferentes canais para alcançar profissionais da educação, estudantes, famílias e comunidade. Serão utilizadas como principais estratégias:

• Comunicação interna por meio de reuniões, comunicados, grupos institucionais e encontros pedagógicos;

• Divulgação externa por meio das redes sociais, murais, informativos e canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria Municipal da Educação;

• Reuniões e ações de mobilização com as famílias;

• Registro e divulgação de experiências exitosas e boas práticas de alfabetização;

9. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO

As estratégias de mobilização têm como finalidade promover o envolvimento dos profissionais da educação, estudantes, famílias e comunidade nas ações de alfabetização, fortalecendo a participação e a corresponsabilidade pelo processo de aprendizagem.

10. RESPONSABILIDADES

A execução do Plano de Comunicação será realizada de forma articulada entre a Secretaria Municipal da Educação e as unidades escolares.

11. CRONOGRAMA

O cronograma de comunicação será articulado ao calendário pedagógico da Rede Municipal de Ensino do município de Conceição

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