DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e pelas unidades escolares sejam compartilhadas de forma planejada, acessível e transparente com os diferentes públicos envolvidos.

Nesse sentido, o Plano contempla estratégias de comunicação voltadas aos profissionais da educação, estudantes, famílias, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e comunidade em geral, buscando ampliar a participação e a corresponsabilidade de todos no processo de alfabetização.

As ações de comunicação compreenderão a divulgação de projetos, formações continuadas, avaliações, resultados de aprendizagem, experiências exitosas, projetos de leitura, ações de mobilização das famílias e demais iniciativas relacionadas à alfabetização.

Dessa forma, o Plano pretende não apenas divulgar as ações realizadas, mas também fortalecer uma cultura municipal de valorização da alfabetização, de acompanhamento da aprendizagem e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação, dando visibilidade às práticas que contribuem para garantir o direito de todas as crianças à aprendizagem da leitura e da escrita. O documento será utilizado como instrumento de planejamento, organização, acompanhamento e registro das estratégias de comunicação da política municipal de alfabetização, possibilitando também a sistematização das evidências das ações realizadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelas unidades escolares.

2. JUSTIFICATIVA

A alfabetização constitui uma das prioridades do Sistema Municipal de Educação de Conceição/PB, por representar uma etapa fundamental para a garantia do direito à aprendizagem e para o desenvolvimento da trajetória escolar das crianças. Nesse sentido, assegurar que as ações voltadas à alfabetização sejam planejadas, acompanhadas e amplamente comunicadas é fundamental para fortalecer o compromisso coletivo com a aprendizagem.

A Política Municipal de Alfabetização ―Conceição Alfabetiza‖ estabelece princípios e diretrizes voltados à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da leitura, da escrita e da matemática, reconhecendo a importância da participação das famílias, da formação dos profissionais da educação, do acompanhamento dos resultados e da valorização das práticas pedagógicas desenvolvidas na rede municipal.

Nesse contexto, torna-se necessária a organização de estratégias de comunicação que possibilitem divulgar, de maneira planejada e sistemática, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e pelas unidades escolares. A comunicação institucional contribui para aproximar a gestão educacional dos profissionais da educação, dos estudantes, das famílias e da comunidade, favorecendo a compreensão das políticas implementadas e ampliando a participação dos diferentes sujeitos no processo de alfabetização. O Plano justifica-se, ainda, pela necessidade de dar visibilidade às ações e aos resultados alcançados pela Rede Municipal de Ensino, valorizando o trabalho realizado pelos professores, gestores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais envolvidos no processo de alfabetização. A socialização de experiências exitosas permite reconhecer práticas desenvolvidas nas escolas e possibilita que estratégias pedagógicas bem-sucedidas sejam compartilhadas e fortalecidas no âmbito da rede.

Outro aspecto relevante refere-se à comunicação com as famílias. A Política Municipal de Alfabetização reconhece a família como um dos agentes fundamentais do processo de alfabetização e estabelece estratégias de literacia familiar, incluindo ações de incentivo à leitura e à participação dos responsáveis no desenvolvimento da linguagem oral, da leitura e da escrita. Dessa forma, uma comunicação clara, acessível e contínua contribui para fortalecer a corresponsabilidade entre escola, família e comunidade.

O Plano também se fundamenta na necessidade de fortalecer uma cultura de monitoramento, avaliação e utilização pedagógica dos resultados. A Política Municipal de Alfabetização prevê mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações implementadas, bem como a disseminação das análises e devolutivas das avaliações internas e externas para subsidiar os processos de ensino e aprendizagem. Assim, o Plano Municipal de Comunicação das Ações de Alfabetização constitui-se como um instrumento estratégico para organizar os fluxos de informação, definir públicos, canais, periodicidade e responsabilidades, garantindo maior unidade e

intencionalidade às ações de comunicação da política de alfabetização.

Sua implementação contribuirá para ampliar a transparência das ações educacionais, fortalecer a participação das famílias e da comunidade, valorizar os profissionais da educação, disseminar boas práticas, socializar resultados e consolidar a alfabetização como compromisso de toda a Rede Municipal de Ensino.

Dessa forma, o Plano reafirma o compromisso do Município de Conceição/PB com a garantia do direito à alfabetização e com a construção de uma política pública permanente, participativa e orientada para a melhoria da aprendizagem de todas as crianças.

3. OBJETIVO GERAL

Organizar e fortalecer a comunicação interna e externa das ações, projetos, estratégias e resultados relacionados à alfabetização desenvolvidos pelo Sistema Municipal de Educação de Conceição/PB, promovendo a circulação sistemática de informações entre a Secretaria Municipal da Educação, unidades escolares, profissionais da educação, estudantes, famílias e comunidade, de modo a ampliar a participação, a transparência, a mobilização social e o compromisso coletivo com a garantia do direito à alfabetização.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Divulgar ações desenvolvidos pelo Município de Conceição/PB para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem das crianças;

• Fortalecer a comunicação interna entre a Secretaria Municipal da Educação, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais envolvidos nas ações de alfabetização;

• Ampliar a comunicação com as famílias, disponibilizando informações claras e acessíveis sobre as ações de alfabetização, o acompanhamento da aprendizagem e as formas de participação no processo educativo;

• Dar visibilidade às práticas pedagógicas e experiências exitosas desenvolvidas pelas escolas do Sistema Municipal, valorizando o trabalho dos profissionais da educação e promovendo a socialização de estratégias que contribuam para a aprendizagem;

• Divulgar informações sobre avaliações e resultados de aprendizagem, promovendo sua socialização de forma responsável e utilizando os dados como instrumento de acompanhamento e melhoria das práticas pedagógicas;

• Comunicar as ações de formação continuada destinadas aos profissionais da educação, destacando sua contribuição para o aprimoramento das práticas de alfabetização;

• Promover campanhas e ações de mobilização que incentivem a leitura, a escrita, a participação das famílias e o envolvimento da comunidade com a política municipal de alfabetização;

• Estabelecer canais e fluxos de comunicação que possibilitem a divulgação regular das ações de alfabetização e o acesso às informações pelos diferentes públicos;

• Fortalecer a identidade da Política Municipal de Alfabetização ―Logradouro Alfabetiza‖, garantindo unidade na comunicação das ações desenvolvidas pela Rede Municipal;

• Registrar e sistematizar as ações de comunicação realizadas, constituindo memória institucional e evidências do desenvolvimento da política municipal de alfabetização;

• Fortalecer a cultura de corresponsabilidade pela alfabetização, envolvendo Secretaria Municipal da Educação, escolas, profissionais, famílias e comunidade na construção de estratégias que contribuam para que todas as crianças tenham assegurado o direito de aprender a ler e escrever.

5. PÚBLICO-ALVO

O Plano Municipal de Comunicação das Ações de Alfabetização tem como público-alvo todos os sujeitos e segmentos envolvidos direta ou indiretamente na implementação, acompanhamento e fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização ―Conceição Alfabetiza‖. Para garantir uma comunicação adequada às diferentes necessidades e responsabilidades, os públicos serão organizados em público interno e público externo.

5.1 Público Interno

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