DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0265/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais), atualizado para R$ 47.226,28 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
IRACI DIAS BARBOZA LEITE
Inscrito no CPF Sob o nº. 207.136.654-91 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: E62ABA57
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0273/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0273/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: RAIMUNDO LEITE DE ARAUJO - inscrito no CPF sob o nº. 029.365.494-85
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0273/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
FERNANDA TAYNARA CAMPOS DE SOUSA
Inscrito no CPF Sob o nº. 145 463.644-07 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 89CAF372
R$ 34.100,00 (Trinta e quatro mil e cem reais), atualizado para R$ 37.707,67 (Trinta e sete mil setecentos e sete reais com sessenta e sete centavos), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos.)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0269/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0269/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: IRACI DIAS BARBOZA LEITE - inscrito no CPF sob o nº. 207.136.654-91
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0269/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais), atualizado para R$ 41.466,97 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos.)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
Prefeito Constitucional Contratante
RAIMUNDO LEITE DE ARAUJO
Inscrito no CPF Sob o Nº. 029.365.494-85 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: D57A0AEE
GABINETE DO PREFEITO PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano Municipal de Comunicação das Ações de Alfabetização integra as ações da Secretaria Municipal da Educação de Conceição/PB e tem como finalidade organizar as estratégias de comunicação interna e externa relacionadas às políticas, programas, projetos, ações e resultados da alfabetização desenvolvidos na Rede Municipal de Ensino.
O Plano está articulado à Política Municipal de Alfabetização ―Conceição Alfabetiza‖, que estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização das crianças do município, fortalecer as práticas pedagógicas e promover ações de acompanhamento, avaliação e melhoria da aprendizagem.
A comunicação constitui uma estratégia fundamental para fortalecer o compromisso coletivo com a alfabetização, garantindo que as
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