DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: JOSE ELIDION MIGUEL DE SOUSA - inscrito no CPF sob o nº. 028.163.794-69.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00268/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), atualizado para R$ 40.315,11 (quarenta mil trezentos e quinze reais e onze centavos) correspondente ao acréscimo de 4,7%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
JOÃO VIEIRA NETO
CPF Sob o Nº. 716.240.314-04 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: ED3E7FD9
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0263/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0263/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR - inscrito no CPF sob o nº. 044.089.234-19
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
JOSE ELIDION MIGUEL DE SOUSA
CPF Sob o Nº. 028.163.794-69 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: D98663DC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00271/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00271/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: JOÃO VIEIRA NETO - inscrito no CPF sob o nº. 716.240.314-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0263/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), atualizado para R$ 23.037,21 (Vinte e três mil trinta e sete reais e vinte e um centavos), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos.)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00271/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), atualizado para R$ 18.429,77 (dezoito mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) correspondente ao acréscimo de 4,7%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR
Inscrito no CPF Sob o nº. 044.089.234-19 Contratado
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F13E9DC2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0265/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0265/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
CONTRATADA: FERNANDA TAYNARA CAMPOS DE SOUSA - inscrito no CPF sob o nº. 145 463.644-07
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
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